Eike diz que vai notificar o Ministério da Justiça

Agência Estado

O presidente da EBX, Eike Batista, afirmou hoje que pretende apresentar uma notificação formal ao Ministério da Justiça a respeito das acusações divulgadas na última sexta-feira envolvendo a mineradora MMX (empresa controlada do grupo), que resultaram na busca de documentos na casa do empresário, no Rio de Janeiro. Durante teleconferência com analistas, Eike reafirmou que a mineradora não cometeu irregularidades em licitação no Amapá, conforme investigações da Polícia Federal.

Na conferência, ele disse que estuda a possibilidade de ser preparada uma notificação formal, com a finalidade de minimizar os danos causados pelas denúncias.

O empresário afirmou, durante a conferência, que teve acesso aos arquivos da Polícia Federal, o que possibilitou a conclusão de que as acusações apresentadas são infundadas. Eike também ressaltou que seu nome não é citado em nenhum momento nos arquivos da Polícia Federal. O executivo não atacou o trabalho da PF e disse que as "pessoas cometem enganos". "E este é um erro gigantesco", acrescentou.

Em linha com o comunicado divulgado na sexta-feira, o executivo reafirmou que a MMX não tem atividades de ouro no País e que, portanto, a denúncia de desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado do Amapá não tem fundamento.

Ele também reafirmou que o processo licitatório da concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana, ocorreu dentro dos trâmites legais. Hoje, a concessão é administrada pela MMX Amapá, que teve o controle vendido no início do ano para a Anglo-American. Durante a conversa com analistas, o diretor jurídico da EBX, Paulo Gouvêa, afirmou que o próprio fato de a transferência dos ativos ter sido aprovada pela companhia sul-africana comprova a legalidade da concessão.

No Estadão, hoje

PF vasculha casa de Eike Batista

Alcinéa Cavalcante e Vannildo Mendes

A Polícia Federal realizou ontem buscas na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, e em outros onze endereços, distribuídos por três Estados, pertencentes a empresas e a executivos ligados ao bilionário. As diligências, que fazem parte da Operação Toque de Midas, também se estenderam a endereços de servidores públicos, suspeitos de terem beneficiado o grupo do empresário em licitações públicas no Estado do Amapá.

O superintendente da PF naquele Estado, Rui Fontel, disse ontem que existem indícios de que várias pessoas ligadas ao bilionário estão envolvidas em crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Mediante propina e favorecimento pessoal, a empresa MMX, de Eike, teria sido beneficiada no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá, segundo o superintendente.

A MMX é uma das empresas integrantes da EBX - holding fundada e presidida por Eike, com atuação nos setores de mineração, logística, energia, petróleo e gás. Todas as empresas vinculadas à holding estão sendo investigadas pela PF.

Ontem os agentes também estiveram na residência do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho. Apontado como braço direito de Eike, ele aparece nas análises da PF como provável cabeça da fraude ocorrida no processo de licitação.

A PF não encontrou provas do envolvimento direto de Eike nas irregularidades, segundo o responsável pela Operação Toque de Midas, delegado Fábio Tanura. "Só a análise do material apreendido, que começa na próxima semana, vai mostrar o grau de envolvimento de cada um", disse o delegado.

EMPRESA NEGA

Em nota distribuída ontem, a MMX negou qualquer irregularidade na licitação que resultou na outorga à empresa da concessão da Estrada de Ferro do Amapá. A PF assegura, no entanto, que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo fossem beneficiadas.

Ainda de acordo com a PF, "o direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão". A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., sendo depois repassada à MMX Logística, ambas do mesmo grupo econômico, numa operação proibida pela lei de licitações.

Mais tarde, parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American, que atualmente toca o negócio. A venda foi feita pelo valor de US$ 5,5 bilhões.

FIO DA MEDA

As investigações começaram no início deste ano. Mas a ponta do fio da meada já tinha sido detectada em 2006, quando a PF investigava o desvio de R$ 40 milhões do setor de saúde no Amapá. Era a chamada Operação Antídoto, que em 2007 levou à prisão secretários de Estado, empresários e políticos.

A Operação Toque de Midas investiga também indícios de sonegação fiscal em relação ao ouro extraído no município de Pedra Branca. Segundo a PF, existem suspeitas de que o ouro extraído não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores.

Na nota distribuída ontem, a MMX declara que atua na mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País. A PF alega, porém, que essa atividade pode estar sendo feita por meio de laranjas. A resposta final só virá, porém, após a análise do material apreendido ontem na casa do empresário - e nos outros endereços visitados pelos agentes federais.

No Portal Terra, hoje:

Sábado, 12 de julho de 2008, 13h42
MPF: há indício de benefícios a empresa de Eike
Alcinéa Cavalcante
Direto de Macapá


O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá afirmou ter informações de que a mineradora MMX Amapá, empresa do Grupo EBX, pertencente ao empresário Eike Batista, teria sido beneficiada ilegalmente durante o processo licitatório para concessão da estrada de ferro do Amapá. De acordo com o MPF, há "fortes indícios da existência de uma organização criminosa responsável por fraudes na licitação para concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana".

O contrato de concessão por 20 anos foi assinado pela MMX em março de 2006. Após a celebração do contrato com o governo do Estado, a MMX Logística firmou, com a EBX Mineração Ltda., um contrato de transporte ferroviário, pelo prazo de 20 anos, para o transporte de minério de ferro.

Além da suspeita de fraude na licitação, a análise do material apreendido ontem pela Polícia Federal durante a Operação Toque de Midas poderá comprovar se parte do ouro extraído no município de Pedra Branca está saindo ilegalmente. Há indícios de que a quantidade declarada à Receita Federal é inferior à retirada, havendo sonegação fiscal.

A MMX declarou em nota que "não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País". A exploração do ouro é feita pela Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA), da qual a MMX era sócia minoritária quando a Polícia Federal tomou conhecimento que poderia haver algo de errado na exploração do ouro, em 2006.

O superintendente da Polícia Federal no Amapá, Rui Fontel, disse que as investigações sobre a licitação da estrada de ferro e do desvio de ouro começaram no início deste ano, mas ressaltou que as primeiras informações são de 2006, quando a Polícia Federal começou a investigar o desvio de R$ 42 milhões da saúde no Amapá.

A investigação levou mais de 20 pessoas à prisão nos meses de março e agosto do ano passado, durante as operações Antídoto I e II. Foram presos políticos, secretários de Estado, funcionários públicos e empresários. Dois dos presos nas operações Antítodo aparecem na Toque de Midas: Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias.

Guaracy Farias era membro da comissão de licitação da estrada de ferro e, na época da Antítodo, era o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde e foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção, entre outros.

Já o funcionário da Receita Federal Braz Martial Josaphat teria agido como lobista nos dois casos, segundo o superintendente da PF. Durante operação Antídoto, Josaphat foi apontado pela PF como o cabeça do bando que desviou mais de R$ 40 milhões dos recursos que deveriam ser empregados na compra de medicamentos para a rede de saúde pública no Amapá.

Rui Fontel diz que há indícios de que todos os citados na Operação Toque de Midas cometeram crimes de formação de quadrilha, corrupção e fraude em licitação. Ninguém foi preso ontem. O segundo passo é a análise do material apreendido, que pode comprovar a materialidade e autoria dos crimes.

"Com os dados colhidos durante a operação, os quais poderão proporcionar novas informações, o Ministério Público Federal dará seguimento à ação, requerendo que as medidas especificadas no ordenamento jurídico sejam atendidas, caso sejam comprovadas as irregularidades", informa, através de nota, a Procuradoria da República no Amapá.

Toque de Midas - Um brinde e outras gitinhas...

Será que vazou ontem a informação de que a Polícia Federal iria deflagrar hoje a operação Toque de Midas?
Dizem que quando os agentes da PF chegaram na casa de um dos envolvidos, de manhã cedinho, ele não estava lá, não havia nenhum documento, mas duas taças sujas de vinho importado e um pratinho com cuís de tira-gosto indicava que antes de sumir no trecho junto com os documentos a pessoa ainda fez um brinde.

Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias, envolvidos na Toque de Midas, já são velhos conhecidos da Polícia Federal. Em março e em agosto do ano passado eles foram presos nas operações Antídoto I e II, acusados de fazerem parte de uma quadrilha que surrupiou mais de R$ 40 milhões da Saúde no Amapá.

A ponta do fio que levou a Polícia Federal a investigar o processo licitatório da estrada de ferro do Amapá surgiu em 2006, exatamente quando a PF começou a investigar o desvio dos R$ 42 milhões da saúde.

Superintendente da Polícia Federal diz que há indícios de que os citados na Toque de Midas tenham cometido os crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção ativa e passiva.

A MMX distribuiu nota declarando que que não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País. Pode ser. Mas quando as investigações começaram a MMX tinha uma parte da MPBA - que explora ouro em Pedra Branca. De acordo com a Polícia Federal há fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

Mais tarde eu volto.

Tá no G1

Alvo de buscas da PF, ações da mineradora de Eike Batista caem 13%

As buscas da Operação Toque de Midas da Polícia Federal têm efeito direto sobre as ações das empresas do grupo de Eike Batista negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Pouco antes das 14h, as ações da MMX - que foi alvo de buscas da PF nesta sexta-feira (11) - caíam 13,57%.
No gráfico do comportamento da empresa no dia, é possível notar o efeito do anúncio da operação da Polícia Federal. O papel, que registrava alta no fim da manhã, passou a ter forte queda por volta das 13h, logo após o anúncio da Operação Toque de Midas.
Os papéis da OGX, empresa de área de petróleo e gás de Eike Batista, que estreou há pouco menos de um mês na Bovespa, arrecadando R$ 6,7 bilhões, registravam queda de 20,55% às 13h58 sexta-feira (11), sendo negociadas a R$ 720.
Os papéis da OGX, empresa criada por Batista em setembro de 2007, ainda não fazem parte do Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista. No dia de seu lançamento, 13 de junho, o preço do papel foi estabelecido em R$ 1.131. Isso quer dizer que, em pouco menos de um mês, já registraram baixa de 36,3%.