Aneel diz não à proposta de Eike Batista

Da coluna da Miriam Leitão, em O Globo

A Aneel negou hoje um pedido um tanto quanto interessante do empresário Eike Batista. Eike pretendia construir uma termelétrica no Amapá para fornecer energia para si mesmo. Até aí, tudo bem. Mas sua idéia era vender a energia para a companhia estadual com o preço de mercado (mais alto), e recomprar a mesma energia, só que subsidiada, como acontece nos estados do Norte, para usar na sua empresa MMX Amapá Mineração Ltda. Ou seja, ele iria usar os incentivos para ganhar dinheiro também na transação energética. Ah, um detalhe: quem paga esse subsídio são todos os consumidores do sistema interligado nacional.

Eike poderá, sim, construir a termelétrica, mas não poderá fazer essa triangulação proveitosa para ele, segundo decisão da Aneel.

Numa entrevista recente que fiz com ele, Eike defendeu sua proposta como legítima. Disse que teria direito ao subsídio porque toda a energia é subsidiada lá, e ele, como todo mundo, tem direito a comprar a energia subsidiada. O que complicou o caso foi que ele queria vender a sua energia para a estatal estadual por algo como 600 o MWH e recomprar por um terço do preço. Quando a proposta chegou à Aneel foi recebida com perplexidade, mas agora a agência decidiu simplesmente negar o pedido da MMX.