Sarney vai testemunhar em defesa de torturador

Fonte: Agência Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br

O senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) será uma das testemunhas do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra na audiência do processo movido contra ele pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. A "ação meramente declaratória, de ocorrência de danos morais", subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Anibal Castro de Sousa, não pretende nenhuma indenização pecuniária. Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, e Regina Merlino Dias de Almeida, sua irmã, afirmam que reivindicam apenas o reconhecimento moral de que Merlino foi morto em decorrência das torturas que sofreu nas dependências do Doi-Codi de São Paulo.

Procurado pela reportagem do Brasil de Fato, o senador disse, por meio de sua assessoria, que não iria dar declarações à imprensa. No entanto, não desmentiu a participação no processo.

Histórico

Ustra comandou o Doi-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974, quando houve 40 mortes e 502 casos de tortura. Entre os presos políticos desse período esteve Paulo Vanucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência, que será uma das testemunhas da família de Merlino. Em 1985, durante o governo Sarney, quando era adido militar no Uruguai, Ustra foi reconhecido pela então deputada Bete Mendes (PT-SP), que fazia parte da comitiva da Presidência numa viagem àquele país, como seu torturador. A deputada enviou uma carta a Sarney protestando contra a presença de Ustra como adido militar e pronunciou um discurso de desagravo no Congresso.

A reação do Exército foi imediata: em nota distribuída a todo o contingente militar, o ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, declarava que o coronel Ustra permaneceria no posto e merecia total confiança de seus superiores. O então presidente Sarney não se pronunciou sobre o caso.

A audiência do processo da família do jornalista Merlino foi marcada para o dia 13 e será na 42ª Vara Cível de São Paulo no Fórum João Mendes, em São Paulo. Ustra é réu em outra ação, também acusado de tortura. A ação declaratória, em tramitação, foi movida pela família Teles (o casal Maria Amélia de Almeida Teles e Cesar Teles, Criméia de Almeida, irmã de Maria Amélia, e os filhos do casal, Janaína e Edson Teles). A família inteira foi presa e torturada nas dependências do Doi-Codi em 1972, as crianças, então com 6 e 5 anos, permanecendo nas dependências do centro de torturas por vários dias.