Operação Toque de Midas

Justiça Federal pede abertura de inquérito contra Eike, Jurandil e Waldez no STF

Carolina Brígido, O Globo Online

Chegou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido da Justiça Federal de abertura de inquérito contra o empresário Eike Batista, investigado por tentativa de fraude à licitação de concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, no Amapá. O esquema foi investigado na Operação Toque de Midas, que chegou às empresas EBX, MMX Logística e MMX Amapá Mineração - todas de propriedade de Eike. Também foi pedido, no mesmo caso, abertura de inquérito contra o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) e o governador do estado, Antônio Waldez Góes (PDT).

O pedido será encaminhado ao Ministério Público para emissão de parecer e, em seguida, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, sorteada para relatar o caso, decidirá se abre ou não a investigação. Se a resposta for positiva, caberá à ministra decidir se o inquérito será apenas contra Jurandil, que tem direito a foro, ou se todos os outros suspeitos também serão investigados na mesma instância. Os autos estão sob segredo de justiça.

O inquérito estava tramitando na 1ª Vara Federal de Macapá e, a pedido do Ministério Público Federal no estado e da Polícia Federal, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva encaminhou o caso ao STF, porque havia autoridades com prerrogativa de foro na investigação. "A prova documental e os áudios das interceptações telefônicas deixam evidente o envolvimento direto do deputado federal Jurandil Juarez e do governador Waldez Góes", escreveu o juiz no despacho.