O triunvirato da cassação

Por João Alberto Capiberibe*
Dia de cão aquele 25 de outubro de 2005, quando fui expurgado do Senado, sem direito de defesa, por decisão monocrática do presidente Renan Calheiros. Sarney não estava em plenário, dos bastidores manobrava a resistência obstinada de Renan em não ceder aos apelos de 52 senadores e senadoras que da tribuna defendiam que me fosse garantido o direito à ampla defesa, como determina o regimento interno e a Constituição.
Renan, impassível, ouviu três horas de discursos. Alguns com fundamentos jurídicos, outros mais políticos, um ou outro mais agressivo, causando-lhe grande desconforto. Renan não arredou pé. Nenhuma concessão à lei ou ao plenário. O senhor dos anéis arbitrou que eu não permaneceria nem mais um dia no mandato, conquistado pela vontade livre e soberana do povo do Amapá.
Seguro de sua decisão, Renan cumpriu o acordo ao arrepio da lei, para, em seguida, em grande júbilo, empossar um peemedebista derrotado nas urnas. Nesse momento, surge Sarney em plenário exibindo um sorriso triunfal. Não esquecerei um terceiro personagem que concorreu com seus préstimos para me retirar o mandato. Dele falarei mais adiante.
A convicção de Renan, sustentada em pareceres de advogados do Senado, sucumbiu em menos de 24 horas no STF, que considerou sua decisão uma afronta à Constituição. Esse revés, que poderia ter servido para alertar a casa da precariedade das regras e dos procedimentos na condução de processos envolvendo seus membros, teve efeito contrário. Renan fechou acordo na Mesa, estabelecendo rito sumário de cinco dias para a defesa, insuficientes para qualquer tentativa de cumprimento das confusas normas vigentes. Prevaleceu a manipulação e o arbítrio.
O mesmo ritual, improvisado ao sabor das circunstâncias, quase se repete no Conselho de Ética para inocentar Renan da acusação de ter usado um lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Renan queria e articulou tudo para ser declarado inocente na mesma velocidade em que conseguira me expurgar do Senado. Não logrou êxito, porque a imprensa, diligentemente, apressou-se a ir contar seu rebanho, trazendo a público denúncias cada vez mais comprometedoras, mobilizando, assim, a opinião pública, e reforçando a acusação de quebra de decoro parlamentar.
Vamos aos fatos que antecederam o dia "D". Logo após as eleições de 2002, o PMDB de José Sarney impetrou recurso junto ao TRE, pedindo a cassação de meu mandato e de minha companheira Janete (eleita para a Câmara Federal com o maior número de votos da história do Amapá) pela compra de dois votos, por R$26 cada, pagos em duas suaves prestações. O Ministério Público Eleitoral não apresentou denúncia, e o TRE nos declarou inocentes. O PMDB de Sarney recorreu ao TSE, cujo recurso foi cair nas mãos do então ministro Carlos Veloso. Esse senhor, agindo mais como advogado de acusação do que como juiz, convence seus pares de que de fato teríamos comprado os dois votos.
Depois de idas e vindas, o PMDB, em questão de ordem junto ao STF, propõe nosso afastamento dos mandatos antes do trânsito em julgado. O pleno do STF se divide: três a favor e três contra. Coube, então, ao presidente proferir o voto de Minerva. O voto da sabedoria.
É nesse momento crucial que emerge dos bastidores o terceiro personagem do triunvirato da cassação, o presidente do STF Nelson Jobim, já com um pé fora do Supremo e outro dentro do PMDB, batendo o martelo a favor do seu partido. Isso é o que penso até que me provem ao contrário.

João Alberto Capiberibe foi governador do Amapá, prefeito de Macapá, senador e é vice-presidente nacional do PSB.

Renan e o dia da caça

Zuenir Ventura, hoje no jornal O Globo:
Parece até aquelas fábulas que terminam sempre com uma lição de moral do tipo "nada como um dia depois do outro". Além de não dispor mais de boiada para justificar suas transações suspeitas - a última foi a compra de duas rádios avaliadas em R$2,5 milhões -, Renan Calheiros teve que suportar essa semana a vingança epistolar de um ex-colega cujo mandato ele se empenhou em cassar. João Capiberibe escreveu-lhe uma carta relembrando o episódio em que foi caça e Renan o caç(ss)ador. Em outubro de 2005, depois de um polêmico processo com guerra de liminares, reformas de sentenças e divergências entre tribunais, o então senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada Janete Capiberibe, perderam seus mandatos porque teriam comprado dois votos por R$26 cada. A denúncia foi feita pelo candidato derrotado Gilvan Borges, que identificou as duas eleitoras, que mais tarde confessaram ter recebido dinheiro para fazer a acusação. Correligionário de Renan, Borges ficou famoso por justificar assim a contratação de sua mulher e sua mãe para trabalharem com ele: "Uma dorme comigo e a outra me pariu" -, rigorosamente nessa ordem. Na época, o presidente do Senado destacou-se pela eficiência e rapidez com que abriu a vaga a ser preenchida por seu protegido.
Na Justiça, a batalha foi longa. Primeiro, o pedido de cassação feito pelo PMDB junto ao TRE e, em seguida, a declaração de inocência do casal. Depois, o recurso ao TSE, cujo relator, ministro Carlos Veloso, levou seus pares a reformar a sentença anterior. Finalmente, a sessão do dia 25 de outubro de 2005.
"Naquele dia", desabafa o ex-senador dirigindo-se a Renan, "você avocou para si os poderes da Mesa, do Regimento Interno, da Constituição Federal e do Plenário, fazendo ouvido de mercador aos apelos de cinqüenta e dois senadores e senadoras que se revezaram na tribuna clamando para que eu tivesse respeitado o direito constitucional de defesa, garantido até mesmo aos que cometem crimes hediondos com requintes de crueldade. Você se manteve inflexível e cassou o meu mandato para, em clima festivo e triunfante, dar posse ao seu então assessor de gabinete Gilvan Borges". Em menos de 24 horas, porém, o STF determinou a reintegração de Capiberibe. "Você acatou a decisão, mas pressionou a Mesa Diretora a criar um rito sumário de cinco dias para a minha defesa, prazo inexeqüível para uma mínima investigação." Capiberibe termina recordando que, ao contrário de seu desafeto, ele não teve direito de ser investigado nem pelo Conselho de Ética e nem pela Polícia Federal. "Você dispõe em abundância de tudo aquilo que me negou: os meios necessários para provar minha inocência."

Capiberibe ataca Jobim, Calheiros e Sarney

Por Anselmo Massad, da Revista Fórum
João Capiberibe divulgou uma carta pública endereçada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a quem acusa como um dos responsáveis por sua cassação. O mandato do senador foi cassado definitivamente em 2005, sob acusação de compra de votos de dois eleitores por R$ 26 pagos a prestação.

Em entrevista exclusiva à Fórum, ele acusa o grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP) de articular a acusação contra ele, contando ainda com o apoio de outras duas figuras do partido: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Defesa.

Se o primeiro foi responsável pela denúncia, Jobim deu o voto de minerva favorável à decisão do Tribunal Superior Eleitoral – contra a tradição de favorecer o réu em caso de empate entre os demais ministros – e Calheiros não respeitou seu direito de defesa nem esperou a publicação da decisão para empossar Gilvam Borges. O suplente que ganhou o cargo era assessor de Sarney na Casa.

“O que eu mais queria era ser investigado”, sustenta. “Ninguém foi verificar se eu tinha cabeças de gado para pagar os R$ 26, como fizeram com Renan”, ironiza. A referência são as declarações de bens apresentadas por Calheiros para justificar a origem dos recursos com os quais ele teria pago pensão à jornalista Monica Veloso, com quem teve uma filha em um relacionamento extra-conjugal.

Capiberibe conta que foi a segunda vez neste ano em que ele se manifestou publicamente. A primeira foi ao ministro do STF Carlos Velloso, na época das acusações contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciaria o mandato. Atualmente envolvido com a organização do PSB, do qual é terceiro vice-presidente nacional, ele promete voltar ao Senado em 2010.

Confira os principais trechos da entrevista.

Fórum – E por que o senhor escolheu este momento para publicar a carta-pública a Renan Calheiros?
João Capiberibe – O processo de cassação política não se extingue com a perda do mandato. Tenho décadas de militância, de lutas contra a Ditadura Militar, depois como prefeito [de Macapá], governador e senador. Perder o mandato não reduziu essa militância. Mas a truculência do processo no TSE e no Senado foi grande. A primeira carta, na verdade, foi escrita ao ministro Carlos Veloso, relator do processo contra mim no TSE, quando veio à tona o episódio do [Joaquim] Roriz. Foi no tribunal que começou a farsa, porque ele acolheu como ordinário um processo que havia sido levado como especial. A partir dessa decisão, o processo caminhou com rapidez para o que foi planejado, a cassação dos mandatos meu e de minha companheira Janete [Capiberibe, deputada federal]. Renan Calheiros me expurgou do Senado, contrariando a Constituição. Na carta, eu afirmo que se os senadores não tivessem permitido o comportamento déspota naquela ocasião, ele não resistiria às denúncias que sofre hoje, porque teria sido estabelecido um ritual de investigação e apuração de denúncias. Hoje, não há regimento para acolher denúncias. A representação do PSol foi apresentada à Mesa Diretora, cujo presidente era o representado. Sem regras, o Senado deixou correr de forma confusa para chegar ao objetivo de cassar o mandato. Os senadores ficaram impotentes, como estão agora. Foram 52 à Tribuna pedir respeito a meu direito de defesa. Renan não respeitou. O ministro Marco Aurélio Melo devolveu os mandatos por falta de direito de defesa. A sociedade deveria se preocupar com o fato de que o Congresso deixa de legislar, enquanto o TSE e o STF não se restringem a julgar e fiscalizar a aplicação da lei, para também legislar e promover uma confusão jurídica. Aqui não sabemos quem legisla. O TSE, nas eleições, define as regras, aplica e fiscaliza.

Fórum – O senhor se sente perseguido?
Capiberibe – Sou o primeiro senador cassado pelo TSE. Dezenas respondem por denúncias, mas fui cassado pela suposta compra de dois votos por R$ 26 em prestações. Na carta, ironizo o fato de ninguém ter buscado investigar. Tudo o que eu queria era ser investigado, porque o resultado seria outro e poderia até resultar em mudanças eleitorais. Ninguém foi verificar se eu tinha cabeças de gado para pagar os R$ 26, como fizeram com Renan. Só pode ser por armação política. O TSE teria que julgar em termos jurídicos, não interpretar para depois julgar. Em dois casos são cassados, mas em todos os outros não? No país do mensalão, dos sanguessuga, da operação Navalha, dos rombos financeiros, com tanto antecedente de corrupção, se cassa pela suposta compra de dois votos – de eleitores, aliás, sustentados até hoje pelos que fizeram a denúncia, os que haviam perdido a eleição.

Fórum – O senhor acusa uma armação para a cassação. Quem foi o autor dessa manobra?
Capiberibe – Foi o PMDB do senador José Sarney. O meu processo é uma demonstração de que não é difícil armar para uma cassação política. Não adianta criminalizar a política, é preciso acabar com isso com mudanças de fato. Na minha opinião, acabar com a votação individual, criar instrumentos de participação política por meio dos partidos, com fidelidade partidária para que as siglas tenham a importância que têm nos países da Europa. Lá, não tem um tribunal eleitoral, mas regras comuns a todos, que são respeitadas. Mas enquanto estiver nas mãos do poder, não sai nem reforma política, nem Constituinte, como se propôs. Só se o povo sair às ruas e houver muita pressão é que se pode acabar com a exclusão política. É ela que causa a exclusão econômica e social no país, porque a população não tem organização social suficiente para se fazer ouvir.

Fórum – A armação articulada envolveu outras esferas, já que o senhor também acusa os tribunais e o presidente do Senado.
Capiberibe – O Ministério Público não viu crime. O TRE nos declarou inocentes, mas no TSE fomos condenados. O processo subiu para o tribunal por recurso especial do PMDB de José Sarney, mas foi acolhido como recurso ordinário, o que permite rever todas as provas. O STF não aceitou, como está na Constituição, e aceitou o recurso de embargar a decisão e subir para o Supremo. Ficamos dois anos no mandato, até 2005, quando o STF julgou improcedente o recurso, alegando que não havíamos apresentado alguns dados. Antes de publicar a decisão para que ela transitasse em julgado, o Senado mandou empossar o suplente. A decisão no STF ocorreu pelo voto do então presidente, Nelson Jobim, já de olho na filiação ao PMDB para a candidatura à vice-presidência da República, com Lula em 2006. Foi dele o voto de Minerva, já que estava empatado em três a três as posições dos demais ministros. Ele quebrou uma tradição nessas situações de favorecer o réu em caso de dúvida, de empate. Minerva era uma deusa romana muito sábia que sempre decidia para o lado certo. Mas a decisão de Jobim mostra que havia um acerto entre Renan Calheiros, José Sarney e Nelson Jobim. Foi um acordo dentro do que o professor Dalmo Dallari chama de “ética dos oligarcas” em artigo no Jornal do Brasil [em 4 de agosto]. Sou um militante de esquerda, sempre tive uma posição muito clara. Afastar-me do cargo era uma maneira de me tirar da vida pública, o que não vai acontecer.

Fórum – O senhor tem planos para as eleições de 2008?
Capiberibe – Planejo voltar ao Senado em 2010, onde acredito que possa contribuir mais para o país. Há, por exemplo, um projeto que apresentei e foi aprovado no Senado em 2004, que exige das esferas do poder executivo a publicação, em tempo real, das receitas e despesas na internet. Uma medida para garantir transparência na gestão pública. Desde então, ele está parado na Câmara. Janete encabeça o esforço para votar o PLP 217/04. Há apoio da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], da Associação Brasileira de Imprensa, da CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil].

Fórum – O Senado tem uma imagem de ser uma casa mais conservadora e com menos disposição a troca de acusações do que a Câmara dos Deputados. O senhor concorda com essa análise?
Capiberibe – O espírito de corpo é muito forte, principalmente entre os representantes da oligarquia. No meu caso, foi diferente. Dallari resume a ética dos oligarcas do Senado com uma adaptação do lema da velha República: “Para os amigos tudo, para os inimigos a ética”. No meu caso, fecharam questão, a prova é o caso Renan, em que a cada dia há mais denúncias, como as dele contra colegas, como agora ele fez com o líder do DEM."

Carta aberta de Capiberibe para Renan

Caro Renan,
Não se aborreça e nem me leve a mal, mas bateu uma vontade incontida de falar um pouco da vida cotidiana do Brasil da planície, que já o aguarda com certa ansiedade.
Continuo tocando com entusiasmo minha militância política. Agora, sem as atribuições inerentes ao mandato de senador, que você ajudou a retirar de mim com bastante empenho.
Tendo em vista a situação inusitada da instituição que você preside e levando em conta os acontecimentos nos quais você figura com destaque e excepcional desenvoltura, me pergunto se não seria o caso de agradecer o mal que você me causou.
Talvez você, em função da estressante e diversificada responsabilidade política, empresarial e familiar, tenha apagado da memória qualquer registro a meu respeito.
Portanto, permita, em poucas palavras, dizer em que momentos nossos caminhos se cruzaram.
Sou aquele senador que, antes de completar o 3º ano de mandato, foi expurgado do Senado sem direito a defesa e substituído, com pompa e circunstância, por um senador do PMDB, o seu partido. Lembra-se deste episódio?
Pelo sim pelo não, melhor garimpar os labirintos da memória.
O PMDB, vinte dias após as eleições de 2002, impetrou recurso junto ao TRE pedindo a cassação do meu mandato e de minha companheira Janete, pela compra de dois votos por R$ 26,00 cada, pagos em duas suaves prestações. Acusação sustentada por duas testemunhas, que até hoje sobrevivem por conta deste processo. O feito não prosperou e fomos declarados inocentes.
Mas o PMDB recorreu ao TSE. Entrou com um recurso dito “especial” que foi cair nas mãos do então ministro Carlos Veloso.
Este senhor, como juiz relator, agindo mais como advogado de acusação e menos como juiz, convenceu seus pares de que eu e minha companheira Janete éramos culpados, reformando a sentença do TRE do Amapá, provendo, por inteiro, o recurso proposto pelo candidato derrotado Gilvam Borges.
Por último, relembro um momento raro na história da Casa que você ainda preside e à qual um dia pertenci.
Refiro-me a sessão do dia 25 de outubro de 2005. Naquele dia, você avocou para si os poderes da Mesa, do Regimento Interno, da Constituição Federal e do Plenário, fazendo ouvido de mercador aos apelos de cinqüenta e dois senadores e senadoras que se revezaram na tribuna clamando para que eu tivesse respeitado o direito constitucional de defesa, garantido até mesmo aos que cometem crimes hediondos com requintes de crueldade.
Você manteve-se inflexível e cassou o meu mandato, para em seguida, em clima festivo e triunfante, dar posse ao seu então assessor de gabinete Gilvam Borges. Decisão revertida em menos de 24 horas pelo STF, que considerou sua decisão uma afronta à Constituição Federal e determinou minha reintegração. Você acatou a decisão, mas pressionou a Mesa Diretora a criar um rito sumário de cinco dias para a minha defesa, um prazo inexeqüível para uma mínima investigação.
Bem, agora, com tudo fresquinho em nossas memórias, vamos ao assunto que gostaria de compartilhar com você.
Não resta dúvida, que se trata de um sentimento que poucos ousam confessar, entretanto, como sou franco, admito que sinto uma ponta de inveja ao comparar sua situação de desassossego, com a que tive de enfrentar.
Não pretendo descer no varejo dos sentimentos, falemos do que é fundamental para esclarecer as acusações que lhe atingem para comparar com as que me atingiram.
A diferença é que você ganhou o direito de ser investigado pelo Conselho de Ética, pela Polícia Federal e, sobretudo, pela imprensa. É sobre esses aspectos que não posso esconder que realmente invejo a sua situação, pois tudo que queria era ser investigado.
No entanto não me foi dado esse direito. O Ministério Público Eleitoral não investigou por que, segundo ele, não havia crime, o TRE, por isso, declarou nossa inocência e a imprensa não procurou contar o nosso rebanho, para saber se teríamos bois suficientes para pagar os dois votos, que supostamente eu e minha companheira compramos para nos eleger.
No nosso caso, bastou a acusação do candidato derrotado do PMDB para nos cassarem os mandatos. É por isso que o considero um homem de muita sorte, pois dispõe em abundância de tudo aquilo que você me negou: os meios necessários para provar minha inocência.
Para finalizar, me surpreendo pensando em voz alta - se diante daqueles absurdos, cometidos por você, contra mim, tivesse o Senado agido como determina o exercício do poder republicano, certamente não chegaríamos à situação caótica do presente.
Atenciosamente,
João Capiberibe*
*ex-preso político e exilado, ex-prefeito de Macapá, ex-governador do Amapá 1995-2002, ex-senador da República, 3º vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro.

De ex-senador para ex-ministro

Carta do ex-senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) ao ex-ministro do TSE Carlos Veloso

Ilmo. Sr.
Carlos Veloso,
Ao iniciar a elaboração destas mal traçadas linhas me assaltou uma dúvida. Confesso que estou encontrando uma certa dificuldade em relação ao tratamento que devo dispensar-lhe. Pensei inicialmente em tratá-lo de excelência, logo me dei conta que não seria o caso. Lembrei-me, que tanto eu como você, já não correspondemos às qualificações exigidas para merecer tal distinção, em outras palavras, não somos mais excelências. É verdade também que perdemos a primazia do tratamento por razões muito diferentes.
No seu caso, foi o epílogo de uma carreira bem sucedida, imagino sem maiores obstáculos, que incluiu a presidência da mais alta corte de justiça de nosso país. Você concluiu uma carreira de grande sucesso, cercado de direitos e garantias que raros brasileiros conseguem atingir, fecha seu ciclo produtivo gozando de privilégios reservados a poucos. Sai de cena perdendo apenas a primazia de ser distinguido com o tratamento de Vossa Excelência, porém passa a dispor de todo o seu tempo e claro, de uma generosa aposentadoria paga por todos os brasileiros.
Já no meu caso, as turbulências são freqüentes em razão de minhas utopias, com momentos de alta tensão. Não seria nenhuma novidade falar-lhe que perdi o tratamento de excelência de forma abrupta, até mesmo inusitada, mais adiante entraremos no mérito. Perdi, além da primazia no tratamento, o mandato concedido pelo povo do Amapá. Devo dizer-lhe, que na minha obsessão no combate aos privilégios, eliminei uma vantagem pessoal, por considerá-la injusta, a aposentadoria de ex-governador.
Acrescentarei umas poucas palavras sobre nossa trajetória. Mesmo sendo uma carta pessoal, permita-me abordar esse assunto no plural, faço parte de uma geração que exagerou em sua generosidade, colocando a própria vida em risco na defesa de ideais de liberdade e justiça. A nossa maneira, certos ou equivocados, a verdade é que ousamos lutar por uma pátria mais justa e democrática. Em conseqüência, muita gente, dessa honrosa geração, amargou a dolorosa experiência da prisão, da tortura e do exílio. Com Janete, minha companheira de vida e de luta, enfrentamos aqueles tempos sombrios. Também juntos, na volta do exílio retornamos a militância e conquistamos vários mandatos eletivos, finalmente juntos tivemos também nossos mandatos abruptamente interrompidos.
É hora de esclarecer as razões que me levam a escrever-lhe, afinal trilhamos caminhos tão diferentes que seria inimaginável um ponto de encontro, um cruzamento nessa trajetória, capaz de criar afinidades geradoras de diálogo e comunicação entre nós. Ocorre que optamos pela vida pública, você na função de magistrado e eu de militante político, eventualmente exercendo cargos eletivos. Foi por isso que, em momentos diferentes de nossa história individual, nossas vidas terminaram se cruzando.
Antes de esclarecer o que me leva a escrever-lhe, tomo a liberdade de incluí-lo entre os brasileiros chocados e indignados com os escândalos que finalmente, graças à ação competente de nossas forças policiais, estão sendo revelados a toda a sociedade. Quando tomei conhecimento do escândalo da semana passada, envolvendo o senador Joaquim Roriz em partilha de dinheiro, bateu-me a necessidade de me comunicar com você, para relembrar alguns fatos que remontam aos tempos de sua vida ativa como magistrado.
Na última semana do mês de abril de 2004, você atuou como juiz do TSE, relatando dois processos.
Em um, você conseguiu enxergar o que o Ministério Público Eleitoral e o TRE do Amapá, agindo com extremo rigor, não conseguiram enxergar: a compra de dois votos por R$ 26 cada. Acusação em nosso desfavor, sustentada por declaração em cartório de duas testemunhas analfabetas, que também declararam não nos conhecerem. Foi aí então, que você, atuando menos como juiz e mais como eloqüente advogado de acusação conseguiu convencer seus pares pela cassação do meu mandato de senador e o de deputada federal de minha companheira Janete.
Ainda naquela semana de triste memória, no processo em que figurava como réu o então governador Joaquim Roriz, você atuando menos como juiz e mais como advogado de defesa, não conseguiu enxergar as provas documentais e testemunhais que o Ministério Público havia demonstrado nos autos, conseguindo dessa forma convencer seus pares da inocência do acusado.
É sobre esses fatos, que já passaram à história, que gostaria de comentar com você. Veja bem, agentes políticos detentores de mandatos eletivos têm suas vidas permanentemente fiscalizadas pela opinião pública. Fatos de suas vidas são revelados, seja através da imprensa, seja por seus adversários políticos ou até mesmo, como tem ocorrido nos últimos tempos, por investigações policiais e judiciais. Assim sendo, considerando que você, como julgador de políticos, conhecia tanto eu como minha companheira e, com maior razão o então governador Roriz, que governava a cidade de seu domicílio, pergunto-lhe:
1 - Você sabia que o então governador e hoje Senador Joaquim Roriz, respondia e continua respondendo dezenas de processos criminais por improbidade administrativa?
2 - Você sabia que em relação a mim e a minha companheira Janete não existe um só processo criminal em nosso desfavor por improbidade administrativa?
Finalmente concluo com mais duas questões:
1 - Você considera que sua decisão em cassar meu mandato e o de minha companheira Janete melhorou a vida política brasileira?
2 - Você considera que a sua decisão de inocentar Joaquim Roriz melhorou a vida política brasileira?
Na esperança de uma pronta resposta subscrevo-me,
atenciosamente,
João Alberto Capiberibe

Perguntinha: Será que ele vai responder?

Transparência nas contas públicas

Do blog Notícias Daqui
"Projeto de Capiberibe vira bandeira anti-corrupção na Câmara
Em meio a tantos escândalos de corrupção que aparecem em todo o país, o Amapá pode agora se orgulhar de ser o berço de um projeto que acaba de se transformar no carro-chefe da luta anti-corrupção. O Projeto de Lei complementar que institui a transparência nas contas públicas e o controle social do orçamento público foi escolhido como tema prioritário pela Frente Parlamentar de Combate à corrupção para ser debatido em sessão de comissão geral da Câmara dos deputados.
O PLP 217/2004 é produto genuinamente amapaense, o piloto foi testado aqui, implantado no governo Capiberibe, tem sobrevivido às intempéries do Governo atual. No Congresso, ele foi apresentado simultaneamente em 2003 pela deputada federal Janete Capiberibe e pelo senador João Alberto Capiberibe, ambos do PSB, e está pronto para a pauta da Câmara dos Deputados. Obriga a exposição de todas as contas públicas da administração direta e indireta dos três poderes pela rede mundial de computadores. “É um antídoto à corrupção”, explica a deputada Janete Capiberibe." (Leia mais)

A Justiça é cega

Do blog do Noblat
"João Capiberibe, senador do PSB do Amapá, e Janete Capiberibe, mulher dele e deputada federal do PSB, foram cassados no ano passaado pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2002.
Foi apresentada como prova contra o casal uma gravação em que duas mulheres diziam ter recebido R$ 26,00 em troca de seus votos. Mais tarde, as duas confessaram ter sido compradas para depor contra João e Janete.
No último dia 12 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou o mandato do senador Expedito Júnior (PR) sob a alegação de que ele comprou no ano passado pelo menos mil votos por R$ 100,00 cada.
Expedito recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ali obteve liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani. A defesa de Expedito argumentou que ele se elegeu com 60 mil votos de folga. E que, portanto, mil votos não mudariam o resultado da eleição.
Não é que o ministro Versiani deu razão à defesa?
O mérito da questão ainda será examinado pelo plenário do TSE. O casal Capiberibe acompanha o assunto à distância, mas vivamente interessado."