O triunvirato da cassação

Por João Alberto Capiberibe*
Dia de cão aquele 25 de outubro de 2005, quando fui expurgado do Senado, sem direito de defesa, por decisão monocrática do presidente Renan Calheiros. Sarney não estava em plenário, dos bastidores manobrava a resistência obstinada de Renan em não ceder aos apelos de 52 senadores e senadoras que da tribuna defendiam que me fosse garantido o direito à ampla defesa, como determina o regimento interno e a Constituição.
Renan, impassível, ouviu três horas de discursos. Alguns com fundamentos jurídicos, outros mais políticos, um ou outro mais agressivo, causando-lhe grande desconforto. Renan não arredou pé. Nenhuma concessão à lei ou ao plenário. O senhor dos anéis arbitrou que eu não permaneceria nem mais um dia no mandato, conquistado pela vontade livre e soberana do povo do Amapá.
Seguro de sua decisão, Renan cumpriu o acordo ao arrepio da lei, para, em seguida, em grande júbilo, empossar um peemedebista derrotado nas urnas. Nesse momento, surge Sarney em plenário exibindo um sorriso triunfal. Não esquecerei um terceiro personagem que concorreu com seus préstimos para me retirar o mandato. Dele falarei mais adiante.
A convicção de Renan, sustentada em pareceres de advogados do Senado, sucumbiu em menos de 24 horas no STF, que considerou sua decisão uma afronta à Constituição. Esse revés, que poderia ter servido para alertar a casa da precariedade das regras e dos procedimentos na condução de processos envolvendo seus membros, teve efeito contrário. Renan fechou acordo na Mesa, estabelecendo rito sumário de cinco dias para a defesa, insuficientes para qualquer tentativa de cumprimento das confusas normas vigentes. Prevaleceu a manipulação e o arbítrio.
O mesmo ritual, improvisado ao sabor das circunstâncias, quase se repete no Conselho de Ética para inocentar Renan da acusação de ter usado um lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Renan queria e articulou tudo para ser declarado inocente na mesma velocidade em que conseguira me expurgar do Senado. Não logrou êxito, porque a imprensa, diligentemente, apressou-se a ir contar seu rebanho, trazendo a público denúncias cada vez mais comprometedoras, mobilizando, assim, a opinião pública, e reforçando a acusação de quebra de decoro parlamentar.
Vamos aos fatos que antecederam o dia "D". Logo após as eleições de 2002, o PMDB de José Sarney impetrou recurso junto ao TRE, pedindo a cassação de meu mandato e de minha companheira Janete (eleita para a Câmara Federal com o maior número de votos da história do Amapá) pela compra de dois votos, por R$26 cada, pagos em duas suaves prestações. O Ministério Público Eleitoral não apresentou denúncia, e o TRE nos declarou inocentes. O PMDB de Sarney recorreu ao TSE, cujo recurso foi cair nas mãos do então ministro Carlos Veloso. Esse senhor, agindo mais como advogado de acusação do que como juiz, convence seus pares de que de fato teríamos comprado os dois votos.
Depois de idas e vindas, o PMDB, em questão de ordem junto ao STF, propõe nosso afastamento dos mandatos antes do trânsito em julgado. O pleno do STF se divide: três a favor e três contra. Coube, então, ao presidente proferir o voto de Minerva. O voto da sabedoria.
É nesse momento crucial que emerge dos bastidores o terceiro personagem do triunvirato da cassação, o presidente do STF Nelson Jobim, já com um pé fora do Supremo e outro dentro do PMDB, batendo o martelo a favor do seu partido. Isso é o que penso até que me provem ao contrário.

João Alberto Capiberibe foi governador do Amapá, prefeito de Macapá, senador e é vice-presidente nacional do PSB.