quarta-feira, 29 de agosto de 2007

STF inocenta Davi Alcolumbre

Por Renivaldo Costa
O Diário Oficial da União de ontem, 28, publicou a decisão da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, inocentando o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM-AP) de suspeitas imputadas a ele durante as apurações da chamada Operação Pororoca, deflagrada pela Polícia Federal.
A polícia federal não encontrou nenhuma prova contra o deputado nem houve qualquer emenda dele para a principal obra que estava sendo investigada, o Hospital do Câncer. Apesar de muitos indícios que inocentavam o parlamentar ele próprio chegou a pedir para ser investigado pelo Ministério Público Federal, porque em duas ligações telefônicas grampeadas pela PF, o parlamentar era citado.
Numa delas, o empresário Eduardo Corrêa, dono da empresa Método, conversa com o assessor de um ex-parlamentar, de nome Erick, mencionando que vai "tentar que o deputado Davi 'bote' recursos para as obras do Hospital do Câncer". A conversa entre Davi e Eduardo para a inclusão de recursos nunca ocorreu e o parlamentar não chegou a apresentar uma única emenda para a construção.
A decisão da ministra Carmem Lúcia em inocentar o parlamentar e mandar arquivar o inquérito foi baseada em parecer da subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio Marques, aprovada pelo procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. No relatório do Ministério Público Federal, os procuradores mencionam que o deputado é simplesmente citado, sem que haja qualquer indício de culpa. Um trecho do documento diz que os "os elementos colhidos durante essa fase investigatória não demonstram qualquer nexo entre a referencia ao nome do deputado federal nas conversas interceptadas e sua atividade legislativa".