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terça-feira, 4 de agosto de 2009

Sarney adia discurso

Portal G1

O pronunciamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), sobre a crise na Casa, previsto para a tarde desta terça-feira (4) foi adiado para quarta-feira (5). A assessoria da presidência não informou o motivo do adiamento.

O discurso faz parte da estratégia de enfrentar quem pede sua renúncia da função. Segundo assessores de Sarney, o pronunciamento está sendo redigido pelo próprio presidente da Casa. O teor do discurso não foi revelado.

Na segunda-feira (3), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL) iniciaram a estratégia com bate-bocas com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que discursava em plenário pedindo a saída de Sarney.

Durante o recesso o clima contra Sarney piorou. Entre as denúncias, a divulgação de gravações ligando o presidente do Senado a atos secretos contribuiu para aumentar o tom dos que pedem a sua saída. Nas gravações, uma neta de Sarney pede ao filho dele, Fernando Sarney, que conseguisse uma vaga no Senado para seu suposto namorado, que foi nomeado por ato secreto.

Sarney negou nesta segunda ter recebido pedido de seu filho Fernando para que deixasse o cargo e disse estar confiante para enfrentar as denúncias. O Conselho de Ética da Casa tem 11 pedidos de investigação contra Sarney e tem sua primeira reunião marcada para esta quarta-feira (5).

O último discurso de Sarney foi antes do recesso parlamentar. Ele se disse injustiçado e destacou as medidas administrativas tomadas no comando da Casa para reverter as irregularidades descobertas no Senado, como os atos secretos. “Contra as injustiças, só o silêncio, a paciência e o tempo”, disse Sarney, na ocasião.

Cinco partidos devem pedir afastamento de Sarney

CAROL PIRES - Agencia Estado

Brasília - Senadores do DEM, PT, PSDB, PDT e PSB que defendem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado reagiram à ofensiva promovida pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-DF) e pretendem unir forças para obrigar o Sarney a se afastar da presidência do Senado. Em reunião que terminou no começo da tarde os líderes desses partidos decidiram pressionar pela saída de Sarney do comando do Senado - desta vez, não em discursos individuais, mas por meio de nota, assinada pelas cinco legendas, que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apelidou de "frente pela dignidade do Senado". O fechamento do acordo depende ainda do consentimento do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE) e de uma decisão do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que deverá consultar a bancada. (Leia mais)

Senador José Agripino no Twitter agora:

"A bancada do DEM decidiu agora, por unanimidade, pelo afastamento do presidente Sarney"
11 minutes ago from web

domingo, 2 de agosto de 2009

Leia com muita atenção

Sarney, o último representante da ditadura
Chico Bruno

A decisão judicial que amordaçou o jornal O Estado de S.Paulo de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney é novidade para o país, mas não é para o Amapá, onde na campanha reeleitoral de Sarney em 2006 o lobo travestido em pele de cordeiro conseguiu calar perto de uma dezena de jornalistas e veículos de comunicação.

O país está conhecendo agora a verdadeira face de Sarney. Face que já conhecíamos há muito tempo.

Agora o país se curva à realidade vivida no Amapá.

- O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura. Ele perdeu seu último argumento. Isso é terrível. O presidente Sarney tem de renunciar, disse Pedro Simon (PMDB/RS).

Que me desculpe Simon. Mas, é por causa dessa suposta afirmação de que Sarney foi “o homem da transição democrática” que ele fez e aconteceu, misturando em tempos de democracia o público e o privado, coisa que ele não teve a coragem de fazer durante o regime autoritário, do qual ele é o último representante.

Como fez no Amapá em 2006, Sarney usou um camarada implantado na Corte Judiciária para amordaçar o jornal paulista.

Teria sido bom para a democracia, se o senador petista Eduardo Suplicy (SP), tivesse se solidarizado em 2006 com os censurados da época. Talvez se ele tivesse dito naquela época o que diz hoje as coisas não tivessem chegado aonde chegaram.

- A Constituição assegura a liberdade de imprensa, sobretudo àqueles diálogos gravados com autorização judicial. É um direito de a população ser informada pela imprensa sobre diálogos que ferem a ética.

Como os companheiros jornalistas censurados em 2006 por Sarney gostariam de ter ouvido o que estão dizendo agora uma penca de políticos.

Não é de hoje que Sarney lança mão de expedientes promíscuos utilizando os serviços de afilhados do Judiciário e de servidores públicos beneficiados por ele. Sempre misturando o público com o privado.

Foi assim que ele cassou os mandatos do senador João Capiberibe e do governador Jackson Lago.

Aliás, os dois devem estar saboreando as agruras de Sarney. Devem estar convencidos que os ditos populares “quem com ferro ferre com ferro será ferido” e “ri por último quem ri melhor” são expressões que não podem ser desprezadas.

Com certeza a censura imposta ao Estadão deve ser revertida, principalmente pela relação de proximidade entre o desembargador e Sarney, um acinte a democracia brasileira estampado no flagrante de uma festa de casamento.

Infelizmente, os jornalistas do Amapá condenados ao pagamento de multas astronômicas por decisões judiciais duvidosas não terão revertidas às sentenças.

A última chance dos jornalistas do Amapá foi engavetada nos tribunais federais por uma chicana jurídica.

É a velha história. O que acontece nos confins do país não tem a mesma visibilidade do que ocorre nos grandes centros nacionais. Até nisso esse país é desigual.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Peripécias do fofo

Tá na Folha de S.Paulo:

Empresa de Sarney move processo contra o próprio senador

Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito
Federal, uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele próprio. O processo tem como
objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores
de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu
de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente
da República. Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para
a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senadorpassou a ter 10% das ações.

(Leia a matéria completa aqui)

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Família Sarney coleciona escândalos no poder

Presidente do Senado, filhos e netos se envolvem em alguns dos mais rumorosos casos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Acusações incluem abuso de poder econômico e formação de quadrilha.
Leia aqui

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Lula e Sarney se encontram hoje

Do Portal G1:

Lula confirma a senadores do PT que se reunirá com Sarney
Encontro será nesta sexta-feira


Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou para senadores petistas numa reunião que durou cerca de quatro horas nesta quinta-feira (2) que se encontrará com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), nesta sexta-feira (3). Contudo, os parlamentares saíram do encontro sem dar detalhes sobre a discussão travada com Lula sobre a crise política do Senado.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi escolhido como porta-voz dos demais petistas para informar que o líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), concederá uma entrevista na manhã desta sexta-feira para contar os detalhes do encontro com Lula.

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), se limitou a dizer que no encontro a maioria da bancada voltou a dizer ao presidente Lula que Sarney devia se afastar temporariamente do cargo. Os senadores petistas já tinham pedido a licença temporária de Sarney, mas depois recuaram.

“Nós dissemos ao presidente aquilo que já havíamos expressado, que é o sentimento da maioria da bancada, que é pelo afastamento temporário”, afirmou Marina sem sair do carro. O G1 tentou entrar em contato com outros senadores que estiveram presentes ao encontro, mas eles não atenderam as ligações da reportagem.

Suplicy confirmou que Lula se encontrará com Sarney, mas não disse em que horário. “Haverá uma reunião do presidente Lula com o presidente Sarney amanhã [sexta-feira]”, revelou.

Segundo ele, Lula ouviu o posicionamento individual de cada um dos senadores petistas. Contudo, ele não contou qual foi a avaliação feita por Lula da situação política do Senado.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

O "Fora Sarney" em Macapá

Cerca de duzentas pessoas - estudantes, militantes do PT, PSOL e PSB - participaram ontem, na Praça da Bandeira em Macapá, do ato "Fora Sarney".
A mobilização toda foi feita pela Internet. Nenhum jornal e nenhuma emissora de rádio e TV deram qualquer notícia sobre a manifestação. Os organizadores disseram que apesar do silêncio da imprensa amapaense pode-se considerar que o ato bombou. "Não é fácil mobilizar apenas pela Internet quando sabemos que o número de internautas no Amapá ainda é muito pequeno", disse Heverson Castro, um dos organizadores do evento e que faz parte da Juventude Petista.

Veja abaixo algumas imagens do ato:


Vereadora Cristina Almeida (PSB) - que foi adversária de Sarney em 2006 - e o presidente do PSOL Randolfe Rodrigues

A Juventude do PT levou até o João Buracão pro ato

quarta-feira, 1 de julho de 2009

É hoje o "Fora Sarney"

Fortaleza - 19h em frente ao Bar do Arlindo
Manaus - 19h no Parque dos Bilhares
Recife - 17h na Praça do Diário
Florianópolis - 19h em frente a Assembléia Legislativa
Natal - 15h na Praça Cívica
Belo Horizonte – 14h na Praça Liberdade
Brasília - 19h em frente ao Congresso Nacional
São Paulo – 19h em frente ao MASP
Campo Grande – 18h na Praça do Rádio
Campinas - 19h em frente a Prefeitura
Porto Alegre - 12h30 na Praça da Matriz
Goiânia - 19h em frente a Assembléia Legislativa
Rio de Janeiro - 13h na Cinelândia
Macapá - 16h na Praça da Bandeira
Juiz de Fora - 19h no Parque Halfeld

Fora Sarney!

Sarney decide sair
Lauro Jardim, Radar On-line

José Sarney decidiu renunciar à presidência do Senado. Ele oficializará essa posição hoje à noite quando conversar com Lula, que está chegando da África.

A decisão foi tomada hoje de manhã, depois de uma reunião com os seus assessores mais próximos e alguns de seus familiares. Ontem, à noite, numa conversa com os filhos, também se disse decidido a sair da tormenta. Os três filhos, Roseana, Sarney Filho e Fernando, apóiam a decisão. Marly, mulher de Sarney, é outra que pediu ao marido que saia de onde está.

Sarney espera que a renúncia bote fim na sequência de revelações sobre nepotismo que minaram sua capacidade de reação diante da crise. Com a renúncia, quer fazer valer a afirmação que fez num discurso na tribuna do Senado há duas semanas: "A crise não é minha, é do Senado". Saindo de cena, espera jogar no colo dos outros senadores a bomba da crise.

Mas e se Lula , na conversa de hoje à noite, pedir para Sarney ficar?

Segundo o que ficou acordado na reunião de hoje de manhã, Sarney não recuará. Dirá que está cansado, que quer sair.

Sarney assumiu a presidência do Senado (pela terceira vez) há quatro meses. Não teve um dia sequer de paz: a podridão do Senado emergiu com uma força incontrolável. Desde o seu primeiro mês na presidência, já vinha falando em sair.

terça-feira, 30 de junho de 2009

O bicho tá pegando - Fora Sarney

Leia:

Garibaldi, do PMDB, pede que Sarney se afaste (Folha Online)
Roseana Sarney acha que o pai deve se afastar do cargo (Blog do Noblat)
PSDB quer Sarney fora da presidência do Senado (Blog do Noblat)
PDT pede afastamento de Sarney do cargo (O Globo)
DEM pede afastamento de Sarney da presidência (Blog do Noblat)

"Fora Sarney" na Praça da Bandeira

Em Macapá, como em quase todo Brasil, haverá o ato "Fora Sarney" amanhã, quarta-feira.
Será às 16h na Praça da Bandeira.
Informações no blog do Heverson Castro.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Carta de Sarney aos senadores

Sobre o caso do neto que agenciava empréstimos consignados no Senado, Sarney escreveu esta cartinha aos colegas senadores:

"Em face da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em sua edição do último dia 25, julguei do meu dever pedir um pouco de atenção para repor a verdade dos fatos ali deturpados por imprecisões, omissões e falsas ilações.

No mesmo dia da publicação da reportagem, quinta feira, o HSBC divulgou uma nota que, lamentavelmente, não mereceu o mesmo destaque da falsa denúncia. Nela, o banco esclarece a cronologia dos fatos e os modestos resultados empresariais que, por si só, calam quaisquer insinuações de favorecimento. Peço-lhe ler a nota do HSBC.

A autorização do Senado - peço para fixar essa data - para operar em crédito consignado com o HSBC foi em maio de 2005 quando eu não ocupava nenhum cargo na Casa. A empresa da qual é sócio José Adriano Sarney, a Sarcris, começou a operar em 11 de setembro de 2007, portanto, dois anos depois da autorização.

A empresa atuou como parceira do banco num mercado que inclui empresas privadas e instituições públicas. Quando assumi a presidência em fevereiro, a Sarcris já estava descredenciada pelo HSBC e não operava mais no Senado.

Assim, nenhuma ligação pode ser feita entre a minha presidência e o fato objeto da reportagem.

Quero também comunicar-lhe que pedi à Polícia Federal que investigue todos os empréstimos consignados no Senado e as empresas que os operam.

Faço juntar, para seu conhecimento, a carta encaminhada por meu neto ao "Estado de S. Paulo", a nota do HSBC com mais detalhes sobre o assunto e o meu pedido de investigação à Polícia Federal.

Quero reafirmar que nenhuma denúncia ficará sem apuração e que todas as medidas estão sendo adotadas com firmeza e decisão.

Com os meus cumprimentos.

José Sarney"

Fora Sarney!

Os "caras-pintadas" voltam às ruas. Desta vez para exigir a renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Para quarta-feira estão confirmadas manifestações "Fora Sarney" em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso e Brasília.

Confira:
Belo Horizonte – 14h na Praça Liberdade
Brasília - 19h em frente ao Congresso Nacional!
São Paulo – 19h em frente ao MASP
Campo Grande – 18h na Praça do Rádio
Campinas - 19h em frente a Prefeitura
Porto Alegre - 12h30 na Praça da Matriz

Recife - 17h na Praça do Diário
Rio de Janeiro - 13h na Cinelândia

terça-feira, 16 de junho de 2009

Tá na Folha de S.Paulo

Sarney diz que não errou e que não deixa presidência

Acuado por uma série de desvios administrativos dentro do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirma que não errou ao indicar parentes para cargos na Casa e que não irá renunciar. Diz, sem citar nomes, suspeitar de sabotagem interna.
Considera necessário mudar regras, mas afirma que erros praticados no passado podem ficar sem punição, pois "cada um deve julgar o que fez de errado e de certo". Inquieto, mexendo os joelhos de maneira intermitente enquanto estava sentado em um sofá em seu gabinete, Sarney afirmou que vai "exercer [o cargo] até o fim".
A onda de escândalos no Congresso, que se intensificou na Legislatura iniciada em fevereiro, atingiu Sarney em cheio nos últimos dias. Rebate todas as acusações. Reafirma não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês. A nomeação de um neto teria sido à sua revelia. Sobre as sobrinhas, considera não haver erro.
Durante 55 minutos de entrevista, o senador maranhense que se elege pelo Amapá tomou apenas meio copo de água. No meio da atual onda de escândalos, relata ter chegado a uma conclusão: "Há uma tendência de buscar democracia direta. Tudo aponta nesse sentido".


FOLHA - Como o sr. avalia a onda de escândalos envolvendo o Senado e o sr.?
JOSÉ SARNEY - A vida sempre me reservou desafios. A crise da democracia representativa está atingindo todos os Parlamentos no mundo inteiro.

FOLHA - Por culpa de quem?
SARNEY - A notícia em tempo real transformou o Parlamento, ele fica quase envelhecido. Em face disso há uma divergência de saber quem realmente representa o povo. É a mídia eletrônica, são as ONGs, é a sociedade civil ou os representantes eleitos? Esse é o grande problema que estamos vivendo.

FOLHA - O sr. contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma reforma administrativa no Senado. Agora, o sr. também tem aparecido em meio a acusações de comportamento impróprio. O que aconteceu?
SARNEY - Olha, eu acho que eu tenho um nome que deve ser julgado com respeito pelo país. Eu tenho uma biografia, nunca alguém associou minha vida pública ao nepotismo. Os fatos que colocaram estou mandando examinar. O que estiver errado, se corrija. Se eu tiver algum erro, eu sou o primeiro a corrigir. Mas acho que nunca conduzi de outra maneira que não fosse com correção.

FOLHA - E o caso do seu neto, contratado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA)?
SARNEY - Depois de eu ter sido tudo, se eu fosse acusado de ter nomeado um neto era realmente um julgamento que seria injusto. Eu não pedi ao senador. Disse isso e ele confirmou. E, se ele tivesse me consultado, teria sido o primeiro a dizer não.

FOLHA - Quando o sr. soube, qual foi sua reação?
SARNEY - Ele próprio saiu. Já era um problema a ser administrado pelo Cafeteira. O que a imprensa tem de entender é que aqui dentro do Senado temos 81 repartições. Cada senador é o chefe do seu gabinete. Quem nomeia é ele.

FOLHA - Seu neto saiu por conta do nepotismo, mas entrou no lugar a mãe dele. O sr. soube disso?
SARNEY - Eu não sou responsável pelo gabinete do Cafeteira.

FOLHA - O que o sr. acha da afirmação do senador Cafeteira de que nomeou seu neto por dever favores a seu filho, Fernando Sarney?
SARNEY - Você acha que eu, como presidente do Senado, tenho minha biografia, vou discutir uma coisa dessa? Não vou discutir um assunto desse. Minha resposta para vocês é essa.

FOLHA - E os outros casos relacionados ao sr.: duas sobrinhas empregadas em gabinetes de senadores, de Roseana Sarney (PMDB-MA) e de Delcídio Amaral (PT-MS).
SARNEY - Esse é um caso que está sendo estudado, porque parece que ele foi colocado agora. Eu pedi para ser investigado. Eu acho que há uma certa armação no caso da Roseana, na publicação de que foi ato secreto. Esse problema, que não é meu, a chefe de gabinete dela diz que os dados não conferem. Está sendo analisado.

FOLHA - E do Delcídio?
SARNEY - Do Delcídio, eu realmente pedi a ele, uma sobrinha da minha mulher, funcionária de carreira do Ministério da Agricultura, mudou-se para Mato Grosso do Sul, pedi que ela fosse requisitada para trabalhar no gabinete dele. Eu acho que não tem nenhum erro em ter feito esse pedido a ele.

FOLHA - Há atos secretos?
SARNEY - Estou convencido de que há muitas falhas, que pode ter havido não publicações. Vamos examinar.

FOLHA - O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia disse que os senadores conheciam os atos secretos. É correta a afirmação?
SARNEY - Eu nunca soube.

FOLHA - Mas o que aconteceu? Os atos não eram públicos...
SARNEY - Não sei. Isso nós estamos tentando apurar.

FOLHA - Quando Agaciel deixou a direção-geral do Senado, o sr. o saudou pelos serviços prestados. Mantém a mesma opinião sobre ele?
SARNEY - É um assunto de ordem pessoal, de valor, que acho que não cabe numa entrevista.

FOLHA - Até agora, nenhum congressista foi punido e poucos devolveram dinheiro gasto indevidamente. Isso não produz uma sensação de impunidade?
SARNEY - A população pode até contestar a validade do Congresso. A democracia não vive sem Parlamento. E Parlamento fraco, desmoralizado, é desejo de segmentos da sociedade.

FOLHA - Esse enfraquecimento não ocorre por causa da resposta tímida dos congressistas? No episódio do auxílio-moradia pago indevidamente, inclusive ao sr., não seria o caso de todos devolverem o dinheiro?
SARNEY - Nunca tinha recebido auxílio-moradia. Recebi por oito meses. Mandei interromper ao saber. Quanto aos outros, cada um fará o seu julgamento.

FOLHA - O sr. devolveu o dinheiro ao Senado?
SARNEY - Vou ressarcir. Está em estudo como é que se deve proceder. Isso será um gesto pessoal, meu.

FOLHA - Os outros estão obrigados a devolver o dinheiro?
SARNEY - Não. Isso é uma decisão pessoal. Acho que é da lei. Eles estão usufruindo benefício que é extensivo ao funcionário público de maneira geral.

FOLHA - O Congresso é o maior responsável pela crise?
SARNEY - Sim, claro que o Congresso tem responsabilidade. Estamos num período de exaustão do modelo de democracia representativa. Há uma tendência de buscar uma democracia direta. Tudo aponta nesse sentido.

FOLHA - O sr. se arrepende de sua candidatura a presidente do Senado? Pensou em renunciar?
SARNEY - Não. Minha vida foi sempre feita de desafios. Vou exercer até o fim.

FOLHA - De todos os desvios que estão acusando o sr., qual o sr. considera erro mais grave?
SARNEY - Não tenho nenhuma responsabilidade sobre o auxílio-moradia. No caso da minha sobrinha, eu estou assumindo. Não cometi erro nenhum. Querer julgar toda a minha vida por eu ter pedido por uma sobrinha de minha mulher, acho extremamente errado, uma injustiça em relação a mim. Eu deveria ser julgado com mais respeito. Sou o parlamentar mais antigo neste país. Estou fazendo um esforço grande na minha idade.

FOLHA - Está sendo sabotado?
SARNEY - Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas.

(Entrevista concedida a Fernando Rodrigues e Valdo Cruz/FOLHA DE S.PAULO)

Tá no site do MPF:

MPF/MA anula doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney

Justiça invalidou a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade e decidiu que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do estado

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal anulou a doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney, tornando inválida a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade. Pela decisão o imóvel será reincorporado ao patrimônio público do estado.

O episódio da doação aconteceu em 1990, quando o governo editou uma lei que autorizava a incorporação do convento aos bens da fundação, conhecida à época por Fundação da Memória Republicana. Três anos depois, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaria uma lei ratificando a doação.

Em agosto de 2004, o MPF entrou com ação contestando a doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney e pedindo a reintegração do bem ao patrimônio do estado do Maranhão com base em um decreto-lei, assinado em 1937 - o decreto impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado.

Notificada, a fundação alegou que é uma entidade pública federal e que, por isso, seria válida a doação. No entanto, entre os objetivos da entidade, registrados em cartório, está o de “organizar e perpetuar a memória dos presidentes da República tendo por base o acervo privado do presidente José Sarney”, o que deixa evidente seu caráter de pessoa jurídica de direito privado.

Para a Justiça, é clara a incompatibilidade das leis sobre as quais aconteceu a doação do imóvel. “A Lei estadual 5.007, de abril de 1990, ratificada pela Lei 5.765, em 1993, pela Assembleia Legislativa, autoriza a doação tratada. Mas está em completa discordância com a lei federal vigente (Decreto-lei 25/37) que proíbe a doação de bens tombados a entidades privadas”, afirmou o juiz Nelson Loureiro dos Santos.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a área do convento passou a pertencer ao estado do Maranhão em 1905. Em 1974 ela foi tombada pelo Patrimônio Histórico da União. O Convento da Mercês, que tem mais de cinco mil metros quadrados de área construída e outros sete mil de área livre, é um dos principais pontos turísticos do Centro Histórico de São Luís. Para o MPF, a anulação da doação significa respeitar e resguardar o patrimônio público e social.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Veja estas:

Mais uma sobrinha de Sarney tem vaga criada por ato secreto
Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão. (Leia mais)

Novo diretor assinou nomeação da modelo
A nomeação de Nathalie Rondeau para trabalhar no Conselho Editorial do Senado foi assinada pelo ex-diretor adjunto e hoje diretor-geral, José Alexandre Gazineo. Ele tem negado desde a semana passada a existência de atos secretos dentro da Casa e alega que apenas assinava o que o então diretor-geral Agaciel Maia determinava. O argumento não tem convencido e põe o atual diretor, que comanda um orçamento de R$ 2,7 bilhões, sob pressão.
Parlamentares exigem a saída do diretor-geral, que assumiu o cargo em março. (Leia mais)

Ato secreto garante emprego no Senado a filha de aliado de Sarney
Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Nathalie, 23 anos, é filha de Silas Rondeau, ex-ministro de Minas Energia, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (Leia mais)

Dutra diz que Sarney não tem condições de continuar na Presidência do Senado
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, deputado federal Domingos Dutra, disse ontem que o senador José Sarney (PMDB-AP) deve ser declarado imediatamente incapacitado para o exercício de suas funções parlamentares por absoluta falta de memória.

Dutra lembrou que, indagado em um programa de televisão se sabia da prática de torturas durante a ditadura, o presidente do Senado respondeu que não sabia porque estava no Maranhão. Questionado sobre os escândalos no Senado, respondeu que não sabia, pois era competência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Inquirido sobre o auxílio-moradia que caía mensalmente em sua conta, Sarney disse que não sabia. Perguntado sobre os atos secretos mantidos há mais de 10 anos no Senado, período em que o senador foi presidente por três vezes da Casa, respondeu que também não sabia.

Questionado sobre a nomeação e exoneração de seu neto no gabinete de seu amigo e aliado Epitácio Cafeteira (PTB-MA), também disse que não sabia. Indagado sobre a nomeação de suas sobrinhas, inclusive uma em Mato Grosso do Sul, disse que desconhecia. (Leia mais)