No Estadão, hoje

PF vasculha casa de Eike Batista

Alcinéa Cavalcante e Vannildo Mendes

A Polícia Federal realizou ontem buscas na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, e em outros onze endereços, distribuídos por três Estados, pertencentes a empresas e a executivos ligados ao bilionário. As diligências, que fazem parte da Operação Toque de Midas, também se estenderam a endereços de servidores públicos, suspeitos de terem beneficiado o grupo do empresário em licitações públicas no Estado do Amapá.

O superintendente da PF naquele Estado, Rui Fontel, disse ontem que existem indícios de que várias pessoas ligadas ao bilionário estão envolvidas em crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção. Mediante propina e favorecimento pessoal, a empresa MMX, de Eike, teria sido beneficiada no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá, segundo o superintendente.

A MMX é uma das empresas integrantes da EBX - holding fundada e presidida por Eike, com atuação nos setores de mineração, logística, energia, petróleo e gás. Todas as empresas vinculadas à holding estão sendo investigadas pela PF.

Ontem os agentes também estiveram na residência do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho. Apontado como braço direito de Eike, ele aparece nas análises da PF como provável cabeça da fraude ocorrida no processo de licitação.

A PF não encontrou provas do envolvimento direto de Eike nas irregularidades, segundo o responsável pela Operação Toque de Midas, delegado Fábio Tanura. "Só a análise do material apreendido, que começa na próxima semana, vai mostrar o grau de envolvimento de cada um", disse o delegado.

EMPRESA NEGA

Em nota distribuída ontem, a MMX negou qualquer irregularidade na licitação que resultou na outorga à empresa da concessão da Estrada de Ferro do Amapá. A PF assegura, no entanto, que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo fossem beneficiadas.

Ainda de acordo com a PF, "o direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão". A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., sendo depois repassada à MMX Logística, ambas do mesmo grupo econômico, numa operação proibida pela lei de licitações.

Mais tarde, parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American, que atualmente toca o negócio. A venda foi feita pelo valor de US$ 5,5 bilhões.

FIO DA MEDA

As investigações começaram no início deste ano. Mas a ponta do fio da meada já tinha sido detectada em 2006, quando a PF investigava o desvio de R$ 40 milhões do setor de saúde no Amapá. Era a chamada Operação Antídoto, que em 2007 levou à prisão secretários de Estado, empresários e políticos.

A Operação Toque de Midas investiga também indícios de sonegação fiscal em relação ao ouro extraído no município de Pedra Branca. Segundo a PF, existem suspeitas de que o ouro extraído não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores.

Na nota distribuída ontem, a MMX declara que atua na mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País. A PF alega, porém, que essa atividade pode estar sendo feita por meio de laranjas. A resposta final só virá, porém, após a análise do material apreendido ontem na casa do empresário - e nos outros endereços visitados pelos agentes federais.