PF deflagra Operação Midas

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Toque de Midas, no Amapá, para desmontar uma quadrilha que fraudou o processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana às margens do Rio Amazonas.
A PF informou que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem o certame. O direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o Governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por 5,5 bilhões de dólares.

De acordo com a Polícia Federal a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

Estão sendo cumpridos 12 (doze) mandados de busca e apreensão expedidos
pela Justiça Federal do Amapá, sendo: cinco em Macapá/AP, nas residências de Braz Martial Josaphat , Ruben Bemerguy , Guaracy Campos Farias (membro da comissão especial de licitação da estrada de ferro), na empresa Conterra Ltda. (prestadora de serviços à MMX) e na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Amapá; um em Santana/AP, nas instalações da MMX Amapá Ltda.; dois em Pedra Branca do Amapari/AP, na mina do projeto ferro da MMX e na Mineração Pedra Branca do Amapari Ltda.; um em Belém/PA, na residência de Jose Carlos Frederico (empregado da MPBA e da MMX) e três no Rio de Janeiro/RJ, nas residências de Eike Fuhrken Batista (presidente da MMX), Flavio Godinho (vice-presidente da MMX) e na sede da MMX Amapá Mineração Ltda.