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PF faz buscas na casa do empresário Eike Batista
Alcinéa Cavalcante e Marina Mello
Direto de Macapá e Brasília


A Polícia Federal cumpre, nesta tarde, mandado de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro. A PF investiga a possibilidade de fraude em licitação por parte do empresário para realizar a obra da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do Estado para o porto de Santana às margens do rio Amazonas.

Uma empresa que pertence a Eike Batista, do grupo MMX, foi a que venceu o processo licitatório e, segundo a PF, há fortes indícios de fraude nesta licitação. As buscas fazem parte da Operação Toque de Midas deflagrada hoje pela polícia no Amapá onde são cumpridos outros 12 mandados de busca e apreensão.

A polícia Federal informou que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem a concorrência. O irecionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação apura o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Macapá (AP), nas residências de Braz Martial Josaphat (AFRF e lobista), Ruben Bemerguy (ex-procurador geral do Estado), Guaracy Campos Farias (membro da comissão especial de licitação da estrada de ferro), na empresa Conterra Ltda. (prestadora de serviços à MMX) e na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Amapá; em Santana (AP), nas instalações da MMX Amapá Ltda.; em Pedra Branca do Amapari (AP), na mina do projeto ferro da MMX e na Mineração Pedra Branca do Amapari Ltda.; em Belém (PA), na residência de Jose Carlos Frederico (empregado da MPBA e da MMX); no Rio de Janeiro (RJ), nas residências de Eike Fuhrken Batista (presidente da MMX), Flavio Godinho (vice-presidente da MMX) e na sede da MMX Amapá Mineração Ltda.