Lula em Saint-Georges - Entrevista de Baumbach

www.imprensa.planalto.gov.br

Entrevista coletiva concedida sexta-feira pelo porta-voz Marcelo Baumbach sobre a visita de trabalho do presidente Lula à Guiana Francesa

Porta-Voz: Bom dia a todos. Nosso tema hoje é a visita de trabalho do presidente Lula à Guiana Francesa. O Presidente viaja na terça-feira próxima, dia 12 de fevereiro, às 8h da manhã, para a cidade de Oiapoque, no Amapá. Em seguida, faz a travessia de barco para a cidade de São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa, onde será recebido pelo presidente Sarkozy, às 11h30. Para o meio-dia, está prevista reunião privada dos presidentes na prefeitura, seguida de reunião ampliada com suas comitivas. Na oportunidade, serão discutidos temas de relevância para o relacionamento bilateral, com ênfase na cooperação transfronteiriça. Menciono, em especial, o potencial de cooperação na área de defesa, no setor de biocombustíveis, no campo nuclear civil e na área de ciência e inovação, bem como a oportunidade para a intensificação da cooperação e coordenação na faixa de fronteira marítima e terrestre entre os dois países. Brasil e França dispõem de uma ampla base de convergência política e diplomática que torna o momento atual particularmente propício para o estreitamento de nossas relações nos mais diversos campos, seja naquela vertente bilateral, seja na discussão de temas de interesse mútuo da agenda regional e multilateral.
Após a reunião, será descerrada no Quartel-General do III Regimento da Legião Estrangeira, em São Jorge do Oiapoque, a maquete do projeto da ponte entre o Brasil e Guiana Francesa. O acordo entre Brasil e França para a construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Oiapoque, ligando a Guiana Francesa ao estado do Amapá, foi assinado em Paris, em 15 de julho de 2005, promulgado pelo governo brasileiro em novembro de 2007 e aprovado pelo Parlamento francês em março de 2007. A previsão atual é de que a ponte tenha cerca de 400 metros de extensão, com largura da sessão transversal de 14 metros e 40 centímetros. Estão sendo discutidas na presente fase os termos da licitação internacional para a ponte e realizadas sondagens geológicas e estudos de impacto ambiental. Conforme previsto no acordo, foram constituídas a comissão técnica e a comissão intergovernamental para levar adiante o projeto. A ponte sobre o Oiapoque é exemplo da prioridade que o Brasil tem atribuído à integração física da América do Sul. A integração é esforço coletivo dos países da região e cria oportunidades para investimentos e projetos conjuntos.
Na seqüência da programação da viagem, será assinada pelos presidentes a declaração conjunta referente ao encontro e, às 13h30, o Presidente da República participa de almoço oferecido pelo presidente Sarkozy que, em seguida, o acompanha ao cais do porto para retorno ao território brasileiro. O embarque para Brasília está previsto para o final da tarde. Muito obrigado.

Jornalista: O ministro da Defesa, recentemente, foi para Paris para discutir uma aliança estratégica militar que incluiria a eventual compra de um submarino nuclear. Pode-se supor que esse tema vai ser dominante na agenda dos dois presidentes, nesta visita? O senhor tem alguma idéia do que já foi gasto em infra-estrutura na região, infra-estrutura física de conexão com outros países, pontes, rodovias, até gasodutos, acho, entre vários países?

Porta-voz: Sim. O tema do submarino nuclear, certamente, não será o tema preponderante, a agenda é muito extensa. Existe uma extensa agenda de cooperação, existe o tema da ponte, existe o tema da biodiversidade, que é importante para os dois países. Mas, como vocês sabem, nós temos o objetivo de aprofundar essa parceria estratégica, que é o pano de fundo da cooperação entre Brasil e a França. Nesse ponto, os assuntos importantes são a defesa, o próprio tema da cooperação nuclear, os biocombustíveis, a tecnologia e inovação e a infra-estrutura. Esses temas estão em pé de igualdade, não será dada ênfase especial ao tema nuclear nesse campo. Quanto à sua segunda pergunta, sobre os gastos totais, eu não tenho esse dado, eu posso falar sobre o custo que se prevê da obra da ponte. Está previsto que o custo total da obra da ponte sobre o rio Oiapoque seja de 38 milhões e 600 mil reais e caberá a cada uma das duas partes 50% desse total.

Jornalista: (inaudível)

Porta-voz: A cooperação nuclear é um dos temas que vai ser discutido. Não está prevista discussão específica sobre o submarino nuclear.

Jornalista: O presidente Lula esteve com o primeiro-ministro François Fillon, abordando a questão da crise dos reféns na Colômbia. O assessor Marco Aurélio esteve também em Paris, na semana passada. Esse tema será analisado ou é possível que os presidentes avancem na criação desse grupo de apoio? A questão da aliança estratégica militar entre Brasil e França será, nesse encontro, motivo de algum avanço concreto, além dos acertos entre o ministro Jobim, na semana passada?

Porta-voz: Sim. O primeiro tema, a questão dos temas humanitários na Colômbia, dos reféns na Colômbia. Eu reitero a vocês que o Brasil tem se pautado por auxiliar, por oferecer os seus serviços, no sentido de auxiliar a resolução desse assunto, tendo como pauta a observação estreita dos princípios da não-intervenção e de não se imiscuir nos assuntos internos da Colômbia. Nesse particular, o Brasil crê que é crucial a participação dos presidentes Chávez e Uribe no processo. Se poderá haver avanços aí, como o Brasil crê que é necessária a conversa com os presidentes Chávez e Uribe, eu não diria que se chegue a algum avanço concreto no sentido de estabelecer esse grupo, mas o tema certamente será discutido, é um dos temas que pode estar na pauta. A outra pergunta era sobre a parceria estratégica, se haverá algum avanço concreto nessa parceria estratégica. O único acordo que já está pronto para ser assinado entre os dois presidentes é um protocolo adicional ao Acordo-Quadro, de 1996, sobre cooperação técnica, sobre cooperação descentralizada. Então, o que eu posso te dizer, no momento, é que o único acordo concreto que está pronto para ser assinado entre os presidentes é esse. Volto a reiterar que a pauta é ampla, que esse assunto da parceria estratégica, da cooperação no campo da defesa está na pauta e será discutido mas, no momento, não existe previsão nenhuma de um acordo concreto para ser assinado.

Jornalista: Tem alguma previsão de se falar sobre o subsídio agrícola que a França concede, essa história de Doha?

Porta-voz: Sim. A Rodada de Doha poderá ser objeto da conversa entre Sarkozy e o presidente Lula, como já foi em outras oportunidades. E o presidente Lula pretende reiterar o seu chamado a que sejam realizados progressos, sobretudo, no campo agrícola.

Jornalista: (inaudível) o presidente Sarkozy, porque duas semanas atrás, falamos da possibilidade de uma reunião, de uma cúpula que envolveria o presidente Bush, talvez o primeiro ministro Gordon Brown. Esse convite vai ser estendido para o presidente Sarkozy?

Porta-voz: Vamos trabalhar em cima de uma suposição. O que presidente Lula tem reafirmado sempre é a convicção de que uma cúpula, nesse momento, uma reunião dos líderes políticos teria condições de dar um estímulo adicional ao processo. Se o assunto for retomado na reunião com o presidente Sarkozy, o Presidente certamente voltará a formular esse convite.

Jornalista: Isso quer dizer que o presidente Lula está disposto a estender o convite também ao presidente Sarkozy?

Porta-voz: O presidente Lula acredita que todos os líderes políticos dos principais países atores no processo devem se reunir para que seja possível avançar além das negociações técnicas. Isso inclui, também, o presidente Sarkozy. Muito obrigado.