Plano Plurianual da Prefeitura

Prefeitura de Macapá faz audiência pública para elaborar o plano plurianual
Volney Oliveira

O Plano Plurianual - PPA - é o instrumento de planejamento de médio e longo prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal. Trata-se de um plano de investimentos que abrange um período de quatro anos - 2010/2113 -, desdobrando-se, baseado nas suas diretrizes e metas, em orçamentos anuais, através das Leis de Diretrizes Orçamentárias.
O processo de elaboração do PPA é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento - Sempla -, em cooperação com as demais secretarias e coordenadorias municipais. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Joselito Santos Abrantes, os princípios básicos que vão nortear o PPA são: Identificação clara dos objetivos e prioridades da administração, Integração do planejamento e do orçamento, Garantia da transparência e a Organização das ações de governo em programas.
Para democratizar o processo, garantindo a participação popular na elaboração do PPA, serão realizadas quatro audiências públicas na Câmara de Vereadores com alguns segmentos da sociedade civil organizada. A primeira vai acontecer hoje, dia 20, a partir das 9 horas, com o segmento da juventude. A segunda audiência está marcada para o dia 3 de junho com os segmentos desporto, cultura, esporte e lazer. A terceira será realizada no dia 10 de junho com os segmentos empresariais e a quarta e última audiência pública está agendada para o dia 24 de junho com os segmentos movimentos populares e associações de moradores.
A idéia é coletar as demandas prioritárias dos segmentos da sociedade para o PPA. A diretora do Departamento de Planejamento da Sempla, Nair Cristina Martel, disse que a Câmara Municipal foi escolhida como local das audiências para que, na hipótese de alguma demanda dos segmentos ficar de fora do PPA, os próprios vereadores poderão apresentá-la como emenda. "A proposta é contemplar todos os segmentos da sociedade, alguns por meio das audiências públicas, outros com reuniões setoriais e grupos de trabalho", observou.
Para o coordenador municipal da Juventude, Anízio Galo Freitas, a audiência pública contemplando o segmento o qual representa mostra o compromisso da atual administração com a juventude que há muito tempo vem sofrendo discriminação por falta de oportunidades e investimentos do poder público. "É uma iniciativa para concretizar demandas da juventude em políticas públicas", acredita.A Prefeitura de Macapá tem prazo até 30 de setembro para apresentar e submeter o Plano Plurianual à apreciação da Câmara Municipal. Os vereadores têm até a última sessão ordinária do ano para votá-lo.