quinta-feira, 28 de maio de 2009

Tá na Folha de S.Paulo

Senadores recebem auxílio irregularmente, inclusive Sarney

Três senadores receberam auxílio-moradia de R$ 3.800 mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mora em seu próprio imóvel, também recebeu o auxílio, mesmo tendo à disposição a residência oficial e fazendo uso dela.
A Folha teve acesso a uma lista sigilosa de senadores que ganham o auxílio-moradia. João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam o benefício apesar de morarem em apartamentos funcionais cedidos pelo Senado, o que não é permitido pela legislação.
Depois de procurados pela reportagem, todos pediram o cancelamento do auxílio.
Anteontem, a Folha revelou que o Senado paga ilegalmente auxílio-moradia para 42 senadores. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em dezembro de 2002.
Ainda que o instrumento legal valesse, os quatro senadores estariam em situação irregular, pois somente os congressistas sem imóvel funcional podem receber o benefício.O ato revogado, e que deve ser reeditado, definia que o auxílio só seria pago aos "senadores que não dispuserem de apartamento funcional". Já a lei 8.112 diz que o benefício será pago se "não existir imóvel funcional disponível". (Leia mais)