Robson Sciola escreve aos senadores

Senhores(as) Senadores(as),
Quem lhes escreve não é um otário ou palhaço, embora muitas vezes assim venha a se sentir, mas um Eleitor e Contribuinte que conta com 52 anos de idade.
E escreve para externar aos senhores e senhoras, tanto a percepção pessoal com relação às duas Casas Legislativas, quanto à indignação e vergonha que sente diante da crescente onda de escândalos que envolvem representantes eleitos pelo povo para o Senado e a Câmara dos Deputados.
Claro que a percepção deste que lhes escreve pode estar equivocada e com isso, equivocadas também estarão a indignação e a vergonha. Se este for o caso, há a expectativa do autor de que os representantes do Poder Legislativo se manifestem nos esclarecimentos adequados.
Existe o entendimento de que os que compõem o corpo de Senadores(as), assim como na Câmara dos Deputados, deveriam estar representando os interesses do povo brasileiro como um todo na análise e elaboração de leis, de maneira a existir um equilíbrio de forças entre os Três Poderes constituídos. O resultado esperado deveria ser um Brasil melhor para todos e não para alguns.
O Poder Legislativo divide com o Executivo e com o Judiciário a responsabilidade de alcançar os objetivos propugnados na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
Esses objetivos, senhores e senhoras, estão acima dos interesses individuais dos que ocupam cargo e função de presidentes, governadores ou prefeitos; ou de juízes; ou de senadores, deputados ou vereadores. Também estão acima dos interesses de partidos políticos ou de ideologias, bem como dos interesses defendidos pelos chamados lobistas.
Os interesses da Pátria, do povo, são maiores.
Entretanto, quando se assiste a transmissão aberta, tanto da TV Senado, como da TV Câmara dos Deputados, respeitado o rito de cada Casa, constata-se:
- Uma grande perda de tempo em loas ou vetos de menor importância a pessoas ou organizações, nacionais ou internacionais, que já são reconhecidas por suas ações pela comunidade a que pertencem; em nada, na prática, contribuem para a consecução dos objetivos do Art. 3º da CRFB. E o tempo do Poder Legislativo é importante e caro em demasia para que seja perdido levianamente em interesses outros que não aqueles constitucionais.
- Uma carga muito forte de sarcasmo, agressões verbais e visuais na defesa de "honra" individuais dos participantes do debate (ou embate?), em detrimento de se honrar o compromisso assumido perante os eleitores e contribuintes de se construir um Brasil melhor.
- Uma enorme proposição de projetos de leis descabidos, seja por ineficiência ou ineficácia, seja por inconstitucionais, seja por pleitearem interesses menores e não o interesse do Brasil ou da grande maioria da população. Aqui, no mundo real, muitas vezes se usa o termo "legislar em causa própria" para designar essas aberrações.
- Uma protelação em legislar ou de se rever legislação de importância para a Nação, motivada principalmente por negociação de interesses partidários e/ou até de políticos, onde normalmente são oferecidos cargos da administração pública ligados ao Poder Executivo. Qual o termo que se deve usar para isso sem que se fira a "honra"? Iniqüidade? Improbidade? Crime? Tráfico de influência? Algum tipo de prostituição? Não importa o termo que se ache adequado, com certeza não irá refletir atitude proba.
- Uma arrogância sem fim, não de todos, mas de muitos, pela posição ocupada; São palavras e palavrões, atos e danças, risos e gritos, discursos melodramáticos e megalômanos. E permeando a tudo isso, uma impunidade galopante reservada a semi-deuses de um Olimpo tupiniquim.
- Uma falsidade, senão ideológica, ao menos ética e moral, com opositores e situacionistas se misturando a depender da ocasião e do ganho político e onde os grandes perdedores são o País e o povo.
Senhores(as) Senadores(as), essa é uma imagem parcial que se tem do Poder Legislativo. É o exemplo passado por essas Casas para todo o Brasil e para o mundo. Aparentemente, um mau exemplo para eleitores e contribuintes.
O eleitor, também contribuinte, ao escolher através do pleito seus representantes, assina um voto de confiança. Além disso, através da alta carga tributária que o oprime, acaba por bancar os inúmeros subsídios alegadamente necessários para que sejam atingidos os objetivos do Art. 3º da CRFB.
Grosso modo e em tese, o Povo é o patrão e seus representantes os empregados com um contrato por tempo determinado. Na prática, o Povo se torna quase que um escravo, sujeito às ações de seus contratados, pois também a eles foi entregue a responsabilidade de demitir ou não seus pares. Raramente essa responsabilidade é exercida a contento, malgrado da população. E isso, senhores e senhoras, também é um exemplo que se transmite para a sociedade.
Virou lugar-comum se referir às Casas Legislativas com o epíteto de "pizzarias". Diga-se de passagem, não vem da imprensa essa denominação. Vem da boca do povo.
Será que a indignação e a vergonha, ora externados, são um grande equívoco daquele que lhes escreve?
Nos últimos anos, aparentemente, se tem dado muito trabalho para Conselhos de Ética das Casas do Poder Legislativo.
Recentemente, escrevi no meu blog pessoal o que segue:
“Quando não se tem nada a temer...
... é fácil, para um parlamentar que venha a sofrer uma representação por quebra de decoro, lidar com o Conselho de Ética, seja da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Basta ao parlamentar sugerir, ou até mesmo indicar, os seus mais ferrenhos adversários para constituir o Conselho de Ética.
Uma vez o Conselho constituído, oferecer todas as informações solicitadas que tenham pertinência ao caso e responder a todos os questionamentos feitos sem subterfúgios ou uso de qualquer tipo de influência.
A integridade de um parlamentar não é medida por loas de aliados ou amigos, mas através do reconhecimento que os seus adversários façam de que nada existe que dê substância para a denúncia feita.
Claro que para tudo isso, é necessário que a premissa seja verdadeira: não se ter nada a temer.
O Velhinho pressupõe que os senhores e senhoras parlamentares nada têm a temer, que possuem moral ilibada e vida proba, pois não?
Então por qual razão, esses Conselhos de Ética muitas vezes são confusos ou nebulosos?
Com a palavra, os senhores e senhoras senadores(as) e deputados(as)...”
Mais do que respostas através de palavras, muitas vezes usadas de forma demagógica, são atitudes que falam mais alto.
A minha atitude, infelizmente, somente poderá ser manifestada através do voto nos próximos pleitos.
E a dos senhores(as) Senadores(as), qual será?
Robson Sciola