Telefonia - portabilidade a partir de hoje no Amapá

Os usuários dos serviços telefônicos residentes nas áreas dos códigos nacionais (DDDs) 15, em São Paulo; 95, em Roraima; e 96, no Amapá, contam com a portabilidade a partir de hoje, 26 de janeiro. São mais 80 municípios, incluindo Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Sorocaba (SP), e 2,6 milhões de assinantes que contarão com a facilidade de manter o número de telefone ao mudar de prestadora. Assim, a portabilidade numérica já está disponível em 4.690 municípios (84,34% das cidades brasileiras) de 23 unidades da federação a 112,2 milhões de assinantes (58,53% do total) dos serviços fixo e móvel de telefonia, em 51 DDDs.
A portabilidade numérica possibilita ao usuário de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso), independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado, sendo um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. Só é possível portar o número dentro do mesmo serviço: da telefonia fixa para a telefonia fixa, da telefonia móvel para a telefonia móvel. Dessa forma, para os usuários de celulares, a manutenção do código de acesso é possível dentro do mesmo DDD. Já para os assinantes de telefones fixos, a manutenção é possível dentro da mesma Área Local.

Para solicitar a portabilidade, o usuário deve seguir os seguintes passos:

- Entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar;
- Informar seus dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), o número do telefone e o nome da prestadora atual. O usuário receberá um número de protocolo da solicitação, e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação;
- Pagar a taxa da portabilidade à nova prestadora, que poderá isentá-lo desse pagamento. A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica;
- A nova prestadora agendará a habilitação do serviço com o usuário e informará os procedimentos para a ativação do número;
- Durante a migração, o serviço poderá ficar indisponível por até duas horas.
- Após a solicitação, o código de acesso deve ser portado em até cinco dias úteis.

Para mais informações visite o sítio da Anatel