Amapá será pioneiro em teleconferência nos julgamentos de recursos trabalhistas

Pedro de Paula Rodrigues, especial para o blog

O Amapá será o primeiro Estado da Federação a adotar o sistema virtual de vídeo teleconferência nos julgamentos de recursos trabalhistas. A garantia foi dada no final da tarde desta quinta-feira, 18, pelos desembargadores federais do trabalho Francisco Sérgio Rocha e Marcus Losada ao presidente da OAB/AP, Washington Caldas, durante encontro na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Belém. Acompanhado pela desembargadora federal Sulamir Monassa, que é amapaense, Caldas cumpriu extensa agenda, que resultou em várias conquistas para o Estado, que incluiu audiência com a desembargadora presidenta do TRT da 8ª Região, Francisca Formigosa.
O desembargador explica que "o projeto é encampado pelo TST, que será gerenciado pelo TRT8º, como projeto piloto, cuja implementação será realizada pioneiramente em Macapá/AP". A proposta do vídeo Conferência para a sustentação oral à distância, é de iniciativa do TRT da Oitava Região, e o processo nasceu na comissão de informática do Tribunal Regional. Para o desembargador Sérgio Rocha, o projeto "é uma revolução a ser implementada e vai ser em Macapá, com a participação da OAB".
Além do pioneirismo na implantação do recurso virtual, que permitirá aos advogados e advogadas trabalhistas a fazerem sustentação oral nos recursos sem a necessidade de se deslocarem à capital paraense, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil obteve da presidenta do TRT, a promessa de instalação, em breve, da sala dos advogados no novo Fórum Trabalhista de Macapá. O pedido foi feito em 2005 e desde lá vem sendo reiterado por Washington Caldas, junto àquele Tribunal. Outro pedido da OAB que foi atendido de imediato pela desembargadora presidenta é a ampla divulgação dos plantões de fins de semana em Macapá, o que até então não vinha sendo feito, o qual permitirá ao advogado interpor medidas urgentes, como: pedido de bloqueio ou desbloqueio, mandado de segurança, habeas corpus etc. Caldas, também reivindicou que a OAB do Amapá, também tenha assento e voz nos eventos oficiais do Tribunal e participação nos concursos públicos, para juízes do trabalho.
Washington Caldas aproveitou a ida a Belém para apresentar a manifestação da OAB/AP no processo RMA 00617-2008, que tramita naquele Tribunal, de interesse da classe dos advogados trabalhistas e jurisdicionados amapaense. O processo trata da reclamação feita por Washington Caldas pela não realização de audiências às sextas-feiras, por causa do deslocamento de juízes para Belém aos finais de semana, o que na opinião de Caldas, prejudica a tramitação de processos em Macapá. Por não concordarem com a exigência de trabalho às sextas-feiras, os juizes trabalhistas, através da AMATRA III - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região, insatisfeitos com a decisão da corregedoria do Tribunal Oitavado, que, em atendimento ao pedido feito pela OAB, determinou que os juizes trabalhistas não se ausentem de Macapá aos finais de semana, recorreram da decisão do Tribunal, inclusive, "fora do prazo", conforme revelou o Presidente da OAB do Amapá, que se manifestará sobre as razões do recurso.