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Ex-diretor reservava 150 vagas para ratear entre senadores

Rosa Costa, de Brasília

Além de identificar 203 cargos de confiança na diretoria-geral do Senado, a faxina que está sendo feita na Casa descobriu que o ex-diretor Agaciel Maia reservou 150 dessas vagas para os senadores preencherem.

Parlamentares atribuem ao uso dessa cota o aval concedido pela Mesa Diretora do Senado às propostas de multiplicação de cargos que se concretizaram nos 14 anos em que Agaciel comandou a máquina administrativa da Casa. A distribuição de cargos está na origem do poder do ex-diretor.

É o caso do aumento dos cargos de diretoria, a ponto de a instituição superar uma multinacional de grande porte, com 181 postos, sendo mais de 70% deles criados na segunda gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, de 2003 a 2005.

O resultado é que a capacidade de contratação autorizada do Senado é de mais de 13 mil servidores, sobretudo dos chamados cargos de confiança. Isso é possível graças a mecanismos das resoluções vigentes que permitem multiplicar as atuais 2.864 vagas oficialmente ocupadas por servidores comissionados. Cada um desses cargos pode ser desdobrado em outros de salários menores.

Os ocupantes dessas vagas comissionadas não são submetidos a concurso público e nem precisam apresentar grau de escolaridade. A única exigência é que atendam às expectativas do senador que o contrata e de seu gabinete.

As resoluções autorizam, por exemplo, cada um dos gabinetes dos 81 senadores a contratar 88 servidores: 79 comissionados e 9 efetivos. Já os gabinetes extras, dos líderes e dos componentes da Mesa Diretora, podem empregar 92 servidores, 83 de confiança e 9 efetivos.

O número de contratados aumenta na presidência do Senado, chegando a 194, 8 do quadro efetivo e 186 de confiança. O primeiro-secretário pode contratar 100 pessoas, 91 comissionados e 9 de confiança. A multiplicação ocorre quando um salário de R$ 9,7 mil é dividido por seis servidores, por exemplo.

Apelo
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), fez ontem um apelo aos integrantes da Mesa para que reduzam o número dos cargos comissionados. Ele lembrou que iria apresentar um projeto de resolução com a medida, mas foi informado que somente a comissão diretora pode adotá-la.

"Jamais vi o Senado envolvido numa crise tão grave", afirmou. "Tenho a impressão que se dermos essa satisfação, estaremos recuperando a paz para trabalhar e votar matérias que tenham a ver com o enfrentamento da crise."

José Sarney disse que as sugestões "foram bem-vindas". O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), apoiou a iniciativa de "enxugar a máquina administrativa, que tem incorreções que necessitam ser corrigidas".