Artigo

Chatos, porém fundamentais: O orçamento e a contabilidade
João Capiberibe*

O orçamento público é feito de um ano para o outro, os governos fazem suas previsões de quanto vão arrecadar de impostos e também de quanto vão gastar no ano seguinte. A contabilidade segue os passos do orçamento, colhendo informação tanto das receitas como das despesas até que ele se esgote para então relatar, em detalhes, como ele se comportou ao longo do ano que findou.

No Brasil temos três esferas de poder para gerir o orçamento público, representadas pelo prefeito de nossa cidade, pelo governador de nosso estado e pelo presidente de todos nós. É para as mãos deles que vai inteirinho, quase cinco meses de salário de cada doze meses que trabalhamos.

É bom lembrar que a Inconfidência Mineira aconteceu no Brasil Colônia, quando a Coroa Portuguesa decretou a Derrama, dobrando a cobrança dos impostos sobre o ouro produzido em Minas Gerais, de dez para vinte por cento. Tiradentes liderou a rebelião e pagou com a vida. Nos dias de hoje pagamos contrariados, porém sem coragem de nos rebelar, quase quarenta por cento de tudo que ganhamos.

Posso afirmar: É muito dinheiro em poucas mãos e sem muito controle. Quem dentre nós alguma vez na vida se interessou em dar uma olhada no Orçamento da prefeitura da sua cidade ou do seu Estado? Quem, por acaso, gastou alguns minutos lendo um balancete, desses que se publicam nos jornais de nossa preferência ou no Diário Oficial? Quem então já se interessou em saber em que e como está sendo aplicado o imposto que pagamos compulsoriamente e diariamente aos cofres públicos? Poucos, com certeza.

Orçamento e contabilidade, assuntos considerados chatos e reservados a especialistas, contam histórias que têm a ver com nosso sofrido cotidiano. Na minha rua, por exemplo, tem lama no período chuvoso e poeira na estiagem, não tem rede de esgoto e o abastecimento de água é precário. No entanto, meus vizinhos reclamam com resignação e esperança de que um dia Deus olhe por todos nós, esquecem do pesado fardo dos impostos que pagam, não têm a menor idéia sobre orçamento, contabilidade, receita ou despesa pública, quase ninguém se interessa por esses temas, até mesmo pessoas que por dever de ofício, como é o caso de vereadores e deputados, quando questionados, encontram dificuldades em explicar o significado de cada receita ou de cada despesa inscrita nas duas peças.

Quem quiser tirar a limpo a questão pode procurar um vereador do seu município e perguntar a ele quanto à prefeitura dispõe esse ano para gastar com saúde ou educação. Arrisco adiantar a resposta, pois já fiz o teste em vários lugares espalhados pelo Brasil afora:

É... bem.. Vejamos! Não, não estou bem lembrado no momento..., mas o meu assessor...! Conclusão: O vereador, mesmo tendo votado pela aprovação do orçamento destinado a cobrir os gastos com duas atividades fundamentais, não consegue responder a questão.
Digo mais, poucos são os deputados estaduais ou federais capazes de discorrer com segurança sobre o orçamento, quase sempre recorrem aos assessores em busca da resposta com a justificativa que se trata de um assunto muito especializado, quase um quebra-cabeças, ou seja, assunto de poucos que, no entanto, diz respeito a todos.

A verdade é que o poder das pessoas, tanto públicas quanto privadas se mede pelo tamanho do orçamento que elas administram, basta colocar em uma coluna o nome do presidente dos Estado Unidos da América, do presidente do Brasil, do governador de São Paulo e do governador do Amapá, e, em outra coluna ao lado, os valores de seus respectivos orçamentos, é abissal a diferença de valores e de poder entre um e outro. No entanto, além de um poderoso instrumento de poder, podemos concluir com absoluta segurança que o orçamento é o grande instrumento para realização de políticas coletivas ou de sua negação.

Definitivamente, o orçamento que é resultante do esforço e da contribuição de todos termina nas mãos de poucos que criam leis cada vez mais complicadas, organizam instituições controladoras cada vez mais fechadas e especializadas, que codificam e reservam pra si as informações, dificultando a compreensão e o acompanhamento do contribuinte, que banca tudo e todos. Resignados, resta ao contribuinte à esperança de ser lembrado por Deus e torcer para que um dia a rede de esgoto e o asfalto cheguem à porta de sua casa.

* João Capiberibe, ex-prefeito, ex-governador, ex-senador pelo Amapá. Atualmente vice-presidente nacional do PSB.