O advogado de Sarney e o cabide de emprego

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o senador José Sarney tentou de todas as formas calar os jornalistas amapaenses. Moveu mais de cem ações contra jornalistas, blogs, jornais e programas de rádio no Amapá. E ganhou todas no TRE .
No maior atentado à liberdade de expressão em toda a história do Amapá, Sarney conseguiu tirar do ar blogs, programas de rádio e sites de jornais.
Na maioria dos casos, Sarney processou os amapaenses apenas porque reproduziram matérias que tinham saído na imprensa nacional e notas de colunas de jornalistas como Cláudio Humberto, Ricardo Noblat e Cora Ronai. Tais notas e matérias Sarney considerava ofensivas se reproduzidas por amapaenses. Era um crime contra a honra dele, era injúria e difamação.
As multas aplicadas foram altíssimas, variando de R$ 25 mil a R$ 106 mil. Multas que nenhum jornalista honesto tem condições de pagar.
No meu caso, por exemplo, devo exatos R$ 930.518,58 e meu nome está no Cadin. O mesmo acontece com outros colegas jornalistas que ousaram não ter medo de Sarney.
Enquanto Sarney tinha como advogado um funcionário do Senado (ele não deveria estar em Brasília trabalhando?), nós, jornalistas amapaenses, que vivemos de salário, não tínhamos condições de pagar bons advogados, daí perdemos prazos no TSE, fomos parar no Cadim e nem trabalhando até completar cem anos (eu e o Humberto já temos mais de 50, o Correa Neto tem mais de 60) poderemos pagar tais multas, que a cada mês se tornam maiores por causa de altos juros.
Fernando Aquino, o funcionário concursado do Senado, que durante a campanha ficou no Amapá advogando para Sarney, assinando as ações contra os jornalistas, tinha mesmo que mostrar muito trabalho, se empenhar ao máximo para calar a imprensa já que ocupa o cargo de chefe de gabinete do senador Gilvan Borges – que é pau mandado de Sarney – e tem nada menos que oito familiares empregados no gabinete do senador peemedebista, como mostra matéria do Globo Online ontem, reproduzida em vários blogs e que vou reproduzir aqui.

SÓ PRA LEMBRAR
No dia 30 de agosto de 2006 publiquei no blog alcinea.zip.net isso:
O ADVOGADO DE SARNEY
Fernando Aurélio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14691) é funcionário concursado do Senado Federal, matrícula 49.673.
É este funcionário do Senado que presta serviço para a coligação de Sarney, no Amapá, e assina todas as representações contra este blog."

No dia seguinte o uol tirou meu blog do ar e então vim para o blogspot.

No dia 7 de setembro de 2006, já no blogspot publiquei isso:
UMA PERGUNTINHA PRO SARNEY
O senhor acha legal, moral e ético usar um advogado - que é funcionário concursado do Senado - para advogar as suas causas e da sua coligação no Amapá?
Fernando Aurélio de Azevedo Aquino (OAB-DF 14691), funcionário concursado do Senado (matrícula 49.673) é o homem que assina as representações de Sarney e sua coligação contra jornais e jornalistas amapaenses."

Sarney não respondeu.

No dia 9 de agosto deste ano publiquei aqui:
Cabide tamanho família
Família que mama unida permanece unida
Recebi uma informação dando conta que o gabinete de um senador eleito pelo Amapá emprega oito pessoas de uma mesma família.
Vou checar a informação. Se for verdadeira publico aqui o nome do senador e das oito figurinhas.

Não tive meios para confirmar a informação. Mas como nada fica escondido durante muito tempo, o jornal O Globo descobriu, checou e publicou esta matéria ontem:

Gilvam Borges contrata parentes de assessor para o gabinete no Senado
Evandro Éboli em O Globo


Figura controversa no Congresso Nacional, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) transformou seu gabinete em um ambiente familiar. Literalmente. Integrante da tropa de elite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Gilvam nomeou em novembro de 2005 nada menos do que oito parentes do seu chefe de gabinete, o policial legislativo Fernando Aurélio de Azevedo Aquino. O nepotismo marcou Gilvam em sua primeira passagem pelo Senado. Ao explicar a nomeação de sua mãe e mulher, saiu como uma frase que habita o anedotário político: "Uma me pariu e a outra dorme comigo".


A família Aquino, à exceção do próprio, ganhou emprego no Senado sem precisar fazer concurso e ocupando cargos de confiança. Estão lotados no gabinete ao lado do policial sua esposa, Leila Caixeta Aquino, e seus irmãos Francisco Hélio Aquino e Miriam de Azevedo Aquino. A lista é completada pelos cunhados Levy Carlos Caixeta de Sá, Rodrigo Caixeta e Ana Lúcia Aquino. Outros dois familiares - Tersandro Benvindo de Aquino e João Benvindo - não tiveram os graus de parentesco revelados.

A nomeação de parentes de servidor público, do ponto de vista legal, é discutível. A lei que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos diz que é proibido ao servidor "manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau civil". Contratar parentes também afeta o princípio constitucional da impessoalidade. Não é o que pensa o senador:

- Tá tudo legal.

O senador, conhecido também por circular pelos salões do Senado usando uma sandália de couro, confirmou que preencheu os cargos do gabinete com os familiares de Aquino, que diz ser um grande amigo de longa data. O policial é servidor de carreira do Senado. O regimento da Casa obriga que esse posto seja ocupado por alguém concursado.

- São pessoas e profissionais competentes, que confio e que estão comigo há bastante tempo. Não vejo problema em ser parente um do outro. É uma equipe boa e unida - disse Gilvam.

Os parentes do chefe de gabinete de Gilvam ocupam cargos de vários níveis de assistente parlamentar, com salários entre R$ 1,9 mil a R$ 2,5 mil. Leila, mulher de Aquino, exerce o cargo de confiança mais bem remunerado, o de secretária parlamentar. Seu salário é de R$ 5,8 mil. Gilvam assegura que todos trabalham e comparecem diariamente ao gabinete.

- Todos vão trabalhar todo o dia e recebem seus salários integralmente - afirmou.

O senador perdeu a eleição de 2002 para João Capiberibe (PSB-AP). Aliado de José Sarney (PMDB-AP), ele foi buscar na Justiça Eleitoral a vaga que perdeu nas urnas. Acusou Capiberibe de comprar dois votos por R$ 26 cada um. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de Gilvam, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a seu favor. Em novembro de 2005, ele assumiu a vaga e, no mês seguinte, as nomeações dos Aquino começaram a ser publicadas no Boletim Administrativo de Pessoal.

Questionado se há algum parente seu no gabinete, Gilvam respondeu:

- Não! Chega! Zerei essa fase. Já tomei muita pancada por isso - diz ele, referindo-se à nomeação da mãe e da mulher.

Procurado por intermédio da assessoria de imprensa do senador, Fernando Aurélio preferiu não comentar o caso. O GLOBO o procurou também no gabinete, mas o repórter fotográfico foi expulso de lá. Funcionários de Gilvam ameaçaram convocar a segurança da Casa.
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Jornalistas processados por Sarney no Amapá
Alcinéa Cavalcante
Alcilene Cavalcante
Correa Neto
Chico Terra
Humberto Moreira
Domiciano Gomes
Maracimoni
Ray Cunha
Alípio Junior

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EU PERGUNTO
É legal, moral e ético usar um funcionário concursado do Senado na campanha de um candidato a senador?
É legal, moral e ético transformar um gabinete de senador em cabide de emprego tamanho família?
É legal, moral e ético perseguir jornalistas, tentar cassar a liberdade de expressão, impedir que a sociedade tenha acesso à informação no Amapá e posar de defensor das liberdades democráticas no resto do país?
É legal, moral e ético jogar morimbondos de fogo nos jornalistas e defender Renan?