Deputado Camilo integra Frente Nacional para erradicar o trabalho escravo

Brasília, 16/04/2009 – O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, ingressou hoje, 16, na Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A adesão aconteceu em encontro com o senador José Nery (PSOL/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Mobilização – Como consequência, o deputado socialista comprometeu-se de apresentar na Comissão de Direitos Humanos, que preside, um requerimento para que seja enviada uma moção aos deputados federais do Amapá pedindo a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 438/2001. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) vai ajudar na mobilização dos parlamentares federais.
A PEC já foi aprovada pelo Senado Federal e espera a votação em segundo turno pela Câmara dos Deputados onde está parada desde 2004. Um abaixo assinado pedindo a aprovação da PEC está correndo o país. Já foram recolhidas mais de 250 mil assinaturas em favor da lei que expropria para a reforma agrária, sem direito à indenização, as terras onde forem encontrados trabalhadores subjugados em regime de escravidão. O apoio à PEC também pode ser feito pela Internet, no site www.trabalhoescravo.org.br
Ano passado, o Ministério do Trabalho resgatou 5 mil e 16 trabalhadores que estavam em regime análogo ao da escravidão. Nenhum no estado do Amapá, onde foi realizada apenas uma operação em três fazendas. Isso pode não ser um bom sinal, segundo o deputado Camilo Capiberibe. “A discussão sobre esse tema quase não existe no Amapá”, disse o socialista, que mostrou-se preocupado com a situação dos trabalhadores no estado e nas regiões de fronteira com a Guiana, além dos garimpos clandestinos.

Permanente – O deputado socialista também manifestou interesse de trabalhar conjuntamente com a Comissão do Senado Federal para combater o trabalho escravo e outros crimes de violação de direitos humanos no Amapá. No início deste ano, funcionários do Instituto Chico Mendes levaram à Assembleia um grupo de trabalhadores que denunciou ter sofrido agressões e trabalho escravo. Um grupo de agricultores da comunidade de São Tomé, Reserva Extrativista do Rio Cajari, localizada entre Laranjal e Vitória do Jari, acusou um fazendeiro de escravizar trabalhadores da reserva e ameaçar famílias com armas de fogo, além de ter recebido ajuda da polícia civil e militar para torturar e realizar prisões sem mandado judicial. No Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos instalou uma Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo. “É uma comissão permanente mas não queremos que seja eterna. Espero que não seja preciso ter comissão deste tipo em lugar nenhum”, afirmou o senador José Nery, que preside a Subcomissão.
(Sizan Luis Esberci, da assessoria da deputada federal Janete Capiberibe)