Escalpelamento zero

Ocorre nesta terça, 23, às 9 horas da manhã, o “Ato pelo Escalpelamento Zero”, quando a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) anunciará a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei 109/2008, de sua autoria. O “Ato pelo Escalpelamento Zero” será no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Amapá.
O Ato é aberto ao público e terá entre os participantes a Associação das Vítimas de Escalpelamento do Amapá, deputados federais e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Amapá.

Lei – Já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o projeto de autoria da deputada Janete Capiberibe está pronto para ser assinado pelo Presidente da República e virar lei em todo o país depois que for publicado no Diário Oficial da União. A assinatura deve ocorrer até o dia 9 de julho.

Apresentado na Câmara dos Deputados em julho de 2007, por solicitação das mulheres vítimas de escalpelamento do Amapá, o projeto da deputada Janete Capiberibe obriga instalar uma proteção no eixo e em outras partes móveis do motor, tornando os barcos mais seguros para a navegação ribeirinha.
Preocupada com a navegação na Amazônia, a deputada Janete sugeriu ao Ministério dos Transportes - e integra - o Grupo de Trabalho que debate políticas para aperfeiçoar esta modal de transportes na região. A deputada sugeriu duas medidas essenciais deverão ser adotadas pelo poder público: a desburocratização no acesso aos recursos do Fundo da Marinha Mercante e a implantação um centro federal de educação naval em cada um dos estados da Amazônia.

Protótipo – A Fundacentro, do Ministério do Trabalho, já desenvolveu um protótipo de carenagem segura e de baixo custo que cobrirá as partes móveis dos motores para substituir os arranjos improvisados e de pouco eficácia. O protótipo, fabricado em fibra de vidro, já foi testado nas embarcações da Amazônia.
(Texto: Sizan Luis Esberci, assessor de imprensa da deputada Janete Capiberibe)