segunda-feira, 4 de agosto de 2008

"Não tenho ficha suja", diz Dalva Figueiredo

Com seu nome figurando na lista dos sujos divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil, a deputada Dalva Figueiredo (PT), candidata a prefeita de Macapá, jura que sua ficha é mais limpa que coração de bebê.
Por onde anda, Dalva diz que seu nome foi parar na lista suja só porque defendeu a população.
Leia o que ela manda dizer através de sua assessoria:

O problema começou no final de 2001, após o recebimento da proposta orçamentária do Poder Judiciário e do Poder Legislativo pelo governo estadual. O governador da época João Alberto Capiberibe encaminhou o PL 19/2001, relativo à Lei Orçamentária de 2002, para apreciação na Assembléia Legislativa do Estado, durante a tramitação do Pl, a Assembléia aprovou uma Emenda elevando o orçamento da própria AL e do Poder Judiciário, retirando recursos que eram destinados às áreas de saúde, educação e segurança da sociedade amapaense.

O governador vetou, alegando incompatibilidade com o interesse público e promulgou a Lei Orçamentária nº 649 de 21/01/02, restabelecendo sua emenda e aumentado os valores orçamentários da AL e do Tribunal de Justiça do Estado, mas não de acordo com os valores que eles queriam.

Após a publicação dessa lei, o TJ/AP impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar no STF, para que a execução orçamentária do governo do Tribunal fosse feita com base na Lei publicada pela AL.

O Mandado de Segurança teve liminar favorável ao Tribunal. O governo passou a executar o orçamento de acordo com a determinação legal, mas somente ao TJ/AP.

Em abril daquele ano, o governador se afastou para se candidatar a senador, a vice-governadora, Dalva Figueiredo assumia a administração estadual.

Na ocasião, a AL estava reivindicando o orçamento aprovado por eles, passando a cobrar da nova governadora mais recursos.

Dalva Figueiredo, baseada em parecer da Procuradoria Jurídica do Estado manteve o orçamento promulgado pelo governador Capiberibe. O motivo segundo ela é que não poderia comprometer os interesses da população para atender benefícios para a AL.

A Assembléia Legislativa fez representação ao Mistério Público, alegando que a governadora estava executando orçamento diferente do que fora aprovado. “Por questões políticas me acusaram de falsificar documentos públicos, o que não é verdade, apenas mantive o que tinha sido decidido pelo governo anterior”, ressalta.

A representação se transformou numa ação penal que tramitou no STJ, mas com decisão do STF a ação foi encaminhada à Justiça Federal de Macapá. Com a eleição de Dalva a deputada federal, a ação penal foi encaminhada ao STF, que se encontra na fase inicial ,devendo inclusive a Deputada Dalva Figueiredo vai arrolar como testemunha os membros da mesa diretora da Assembléia Legislativa da época.

“Não tenho medo, pois sei que não fiz nada de errado, defendi a população, não tenho ficha suja, vivo do meu trabalho, e não tenho nada a dever”, avisa a deputada Dalva Figueiredo.

(Assessoria de Comunicação da Coligação Juntos por Macapá PT-PR)