quarta-feira, 6 de agosto de 2008

TSE cassa mandato de Jorge Souza

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem à noite por unanimidade , o mandato do deputado estadual Jorge Souza (PCB-AP) por captação ilícita de votos. Por meio do Instituto Sócio-Cultural e Ambiental do Amapá (Isama), criado pelo político, eleitores de comunidades carentes de Macapá tinham acesso gratuito a cursos básicos de informática.

Durante as aulas, professores e instrutores pediam votos para o deputado e ressaltavam que se ele não fosse eleito, os cursos seriam fechados.
O relator do recurso, ministro Ari Pargendler, disse que as provas documentais e testemunhais são contundentes para comprovar a captação ilícita de votos. Além dos pedidos de voto em sala de aula, muitos alunos recebiam em casa a visita de cabos eleitorais e eram praticamente obrigados a colocarem em suas casas placas e cartazes com propaganda de Jorge Souza.


Mas mantém os diplomas de Eider, Francisca e Dalto
Ainda na sessão de ontem o TSE julgou recurso do ex-deputado Fran Junior contra os deputados Eider Pena, Francisco Favacho e Dalto Martins e manteve os diplomas dos três. manteve os diplomas de três deputados estaduais do Amapá.
O TSE julgou, em exame preliminar, que Fran Junior não tem legitimidade para apresentar os recursos, porque perdeu os direitos políticos em uma ação que tramitou na 1ª Vara Cível da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
No pedido contra o deputado Eider Pena Pastana (RCED 721), Fran alegava que o então candidato teria oferecido de forma gratuita curso de informática, por meio da Fundação Damaris Pena Pestana (FUNDAPP), em troca de votos.
Já no recurso (RCDE 694), Fran Soares declarava que a deputada candidata à reeleição Francisca Ferreira Favacho teria cometido abuso de poder econômico e oferecido dinheiro aos eleitores.
Com relação ao deputado Dalto da Costa Martins, Fran Soares afirmava na ação (RCED 728) que o então candidato teria contratado uma equipe formada por médicos, enfermeiro e técnicos em enfermagem para atender a população em troca de votos.