quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Justiça eleitoral manda retirar placas do governo

O juiz Rommel Araújo de Oliveira deu o prazo de 24 horas - a contar da tarde de ontem - para o governo retirar todas as placas de obras. No entendimento do juiz, as propagandas contidas nelas têm muita semelhança com as propagandas de Roberto Góes, candidato do governador a prefeito de Macapá.
Rommel tomou a decisão baseado em investigação que fez, em fiscalização feita por um servetuário da Justiça, denúncias de cidadãos e fotografias feitas pela Comissão de Fiscalização da Propaganda. Ficou constatado que o que se vê nas placas é uma ostensiva propaganda institucional do governo com o objetivo de atrair créditos políticos para o governador Waldez Góes que busca repassá-los a Roberto Góes, o candidato ostensivamente apoiado pelo governador.
Rommel Araújo diz que mesmo sem nenhum esforço dá pra perceber a proliferação de placas de obras públicas em locais em que não existe nem mesmo um carrinho de mão. Ele cita, por exemplo, uma placa colocada na AP-210 com a avenida José Alves Pessoa, referente a drenagem e pavimentação daquela avenida. Só que ali nenhuma obra está sendo executada. É uma placa graciosa como tantas outras.
O juiz ressalta que a Constituição Estadual (que Waldez Góes ajudou a escrever, pois na época era deputado) reza que na propaganda institucional do governo só devem ser usados os símbolos do Estado, mas, ao invés disso a propaganda exibe um homem com capacete, fotografado em fundo azul, de maneira idêntica a usada pelo candidato Roberto Góes.
Se dentro de 24 horas todas as placas não tiverem sido retiradas, o governador e os secretários de Infra-Estrutura e Transportes terão que pagar cada um multa diária de R$ 50 mil.