quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Número 2 da PF já está solto

Homem de confiança do diretor-geral, Menezes é suspeito de tráfico de influência; prisão não durou 24 horas

Gisele Silva, do estadao.com.br, Felipe Recondo e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O delegado Romero Lucena de Menezes, o número dois da Polícia Federal, foi solto durante a madrugada, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogar sua prisão na noite da última quarta-feira, 17, segundo informações da PF. Homem de confiança do diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, Menezes é suspeito de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Antes da decisão judicial, ele cumpria prisão temporária de cinco dias na sala especial da Superintendência da PF, no Distrito Federal.

Diretor-executivo da corporação e responsável por coordenar todas as grandes ações no País, Menezes é acusado de ter vazado informações sigilosas da Operação Toque de Midas, que investigava indícios de fraude em licitação para beneficiar a empresa MMX Logística, subsidiária da EBX, do empresário Eike Batista.

A suspeita se baseia em conversas telefônicas, grampeadas com autorização judicial, entre o gerente da MMX Amapá Ltda., Renato Camargo dos Santos, e o irmão de Menezes, José Gomes de Menezes Junior. Nos diálogos, os dois discutiriam uma forma de manipular um inquérito policial que apura a prática de crime ambiental pelas empresas Mineração Pedra Branca do Amapari e MMX.

Eles falavam até mesmo na possibilidade de afastar o delegado do caso, com ajuda de Menezes. Os dois tiveram a prisão cautelar decretada a pedido do procurador da República Douglas Santos Araújo, responsável pelas investigações.

Além das suspeitas de vazamento de dados, Menezes passou a ser investigado por supostamente se valer do cargo para conseguir contratos para a empresa do irmão, a Serv-San. Segundo investigadores, Menezes teria ameaçado destituir o atual Superintendente Regional da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel, caso os interesses do irmão não fossem atendidos.

Informações ainda não incluídas no inquérito, mas sob investigação no Ministério Público Federal, apontam que Menezes seria dono de 45% da Serv-San, em sociedade com o irmão. A informação não foi confirmada por ele. Constituído ontem mesmo, o advogado Robson Neves informou à PF que vai entrar com habeas corpus para que Menezes seja libertado.

Voz de prisão
As suspeitas do Ministério Público recaem sobre dois processos em andamento na PF: um para credenciar o irmão de Menezes como instrutor de tiros na PF do Amapá e outro para fraudar a inscrição de José Gomes no curso especial de segurança portuária, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Menezes recebeu a voz de prisão do próprio Corrêa, que não quis tecer juízo de valor sobre a decisão judicial, amparada em parecer do Ministério Público do Amapá. Constrangido, Corrêa se disse chocado com a denúncia, mas alegou que ninguém está acima da lei e decisão da Justiça é para ser cumprida, "seja quem for a autoridade".

A PF abriu procedimento na corregedoria para verificar se a denúncia procede ou se Menezes foi alvo de exploração de prestígio pelo irmão. O delegado foi substituído no cargo por Roberto Troncon Filho, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado.

Na última terça, foram cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão nos Estados do Amapá, Pará e Distrito Federal. Em Brasília, as diligências atingiram o gabinete de Menezes, sua residência e até o Ministério da Justiça, onde foram apreendidas fichas de inscrição de candidatos a um curso de segurança portuária aplicadas pelo irmão do diretor da PF na Comissão Nacional de Portos (Conportos), órgão colegiado presidido pelo ministério.

Rumores
Toda a investigação começou depois de deflagrada a Operação Toque de Midas, em julho. O vazamento, que esvaziou a operação, teria se comprovado em nota oficial da MMX, na qual a empresa informava ter ouvido rumores de uma eventual investigação da PF.

A investigação, o pedido de prisão de Menezes - para que não atrapalhe as investigações - e as suspeitas levantadas pelo procurador abriram uma crise entre a Polícia Federal e o Ministério Público.
Desde o início das investigações, confidenciou o procurador, agentes da PF não quiseram participar do caso, receosos das conseqüências que poderiam advir. Praticamente toda a apuração, destacou o procurador, foi feita por ele, sem o auxílio de policiais.