Toque de Midas - A coisa tá fedendo

Ainda há muita coisa pra vir à tona por conta da Operação Toque de Midas, deflagrada em julho pela Polícia Federal no Amapá. A investigação corre sob segredo de justiça, mas a prisão de Romero Menezes, o número 2 da PF, acabou espalhando farofa no ventilador e assuntos que estavam na geladeira - como a suspeita de envolvimento do governador Waldez Góes e do deputado federal Jurandil Juarez em fraude no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá - voltaram a ocupar as páginas dos jornais de circulação nacional.

Além disso, Romero Menezes - o número 2 da PF - acusado de vazar informações para Eike Batista sobre a Toque de Midas - disse que foi vítima de “uma canalhice”, patrocinada pelo superintendente da própria PF no Amapá, delegado Rui Fontel, que teria contra ele uma “rivalidade pessoal” e da “imaturidade” do procurador Douglas Santos Araújo, que pediu sua prisão.
Daqui a pouco vou tentar entrevistar o delegado Rui Fontel, enquanto isso acompanhe o que está saindo na mídia nacional sobre o caso:


CORREIO BRAZILIENSE
Governador sob suspeita
Marcelo Rocha

O Ministério Público Federal no Amapá pediu à Justiça o envio do inquérito da Operação Toque de Midas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da suposta participação do deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) nas fraudes investigadas pela Polícia Federal. No mesmo pedido, em análise pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, titular da 1ª Vara Federal de Macapá, o MPF levantou suspeitas também em relação ao governador do estado, Waldez Góes (PDT).

A investigação policial encontrou indícios de que teria ocorrido direcionamento na licitação para beneficiar as empresas do grupo MMX, comandado por Eike Batista. Entre as irregularidades estariam o ajuste prévio de cláusulas favoráveis à mineradora, o que afastaria outras empresas interessadas no negócio. Na época da concorrência pública, Juarez comandava a Secretária de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) do Amapá, pasta responsável pelo processo.

Para sustentar o pedido de envio dos autos ao Supremo, os representantes do MPF no Amapá se basearam numa série de informações reunidas pela Polícia Federal ao longo da investigação iniciada em 2006. São documentos, declarações de testemunhas e escutas telefônicas.

Favores
O inquérito da PF aponta que a contratação de uma empresa ligada à família do governador do Amapá teria servido como uma “troca de favores” entre a MMX e o governo do estado. Segundo as investigações, transcrições mostram um auditor fiscal do Amapá, apontado como lobista da empresa de Eike, solicitando favores à Conterra em troca da sua atuação no processo licitatório. A Conterra é uma empresa de aluguel de maquinário e pertenceria a um genro do irmão de Waldez.

Foi com base nesse inquérito que, na manhã de 11 de julho, a polícia deflagrou a Operação Toque de Midas. Durante a ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá. Um deles foi na casa de Eike Batista e outro, na MMX. A polícia apura ainda o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado. Há suspeitas de que o minério não estaria sendo totalmente declarado junto à Receita Federal e a outros órgãos arrecadadores.

Procurado pela reportagem, o deputado Jurandir Juarez informou que só se manifestará sobre o assunto quando for oficialmente comunicado sobre eventuais acusações contra ele. A assessoria do governador Waldez Góes informou que enviaria nota sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição, nenhum comunicado havia chegado. A assessoria da MMW, holding do empresário Eike Batista, informou que também aguardará notificação oficial por parte da Justiça para se pronunciar sobre o caso.

ESTADÃO
ROMERO DESABAFA NA PF
Vannildo Mendes

BRASÍLIA – Numa longa conversa de mais de quatro horas com a cúpula da Polícia Federal, da qual se despediu antes de viajar ontem para ficar com a família em Recife, o ex-diretor executivo Romero Menezes disse que foi vítima de “uma canalhice”, patrocinada pelo superintendente da própria PF no Amapá, delegado Rui Fontel, que teria contra ele uma “rivalidade pessoal” e da “imaturidade” do procurador Douglas Santos Araújo, que pediu sua prisão.

Ele disse que sua prisão resultou da combinação de má fé de um lado com inexperiência do outro. “Sou obrigado a concordar com o ministro Gilmar Mendes (presidente do STF): essa investigação, que levou à minha prisão, deriva da combinação de um delegado mal-informado com um procurador precipitado, que cometeu uma aventura”, explicou.

Objetivamente, porém, Menezes admitiu que cometeu deslizes à frente do cargo, fornecendo munição aos adversários. Admitiu, por exemplo, que fez várias restrições à Operação Toque de Midas, que a seu ver vinha sendo “mal conduzida” pelos delegados que cuidavam do caso no Amapá.

Ele informou que os aconselhou a desistirem do pedido de prisão do empresário Eike Batista, dono do grupo empresarial MMX, acusado na operação de fraude em licitação da concessão de ferrovias no Estado.
“Não havia prova consistente alguma para a prisão, nem mesmo para caracterizar o caso todo, por isso recomendei que a operação fosse adiada e que os delegados voltassem para aprofundar as investigações e robustecer as provas”, relatou ele, explicando que essa é uma de suas funções. A operação, porém, foi deflagrada no prazo estipulado pelos delegados amapaenses e Menezes acabou denunciado por vazamento ilegal da operação em benefício dos alvos investigados.
Menezes reconheceu também que intercedeu em favor da indicação do irmão, José Gomes Menezes Filho, que a seu ver vinha sendo alvo de picuinha pessoal do superintendente do órgão no Amapá, que se recusava a dar parecer. Cabe à PF autorizar ou indeferir esse tipo de pedido, num prazo de uma semana. O ex-diretor disse que, ao perceber a má vontade, após um mês de espera, ligou algumas vezes para o superintendente, com o qual acabou batendo boca.

No relato feito aos dirigentes da PF, Menezes disse ter exigido uma solução de Fontel para o pleito do irmão. “Você, como superintendente da PF, tem de demonstrar competência ao menos para dizer não, mas não pode se omitir”, ameaçou. Fontel não se dobrou: “Vou responder (o ofício) negativamente e relatar que fui pressionado pelo diretor executivo”.
Menezes disse que não praticou advocacia administrativa e que seu irmão tinha direito a uma resposta como qualquer cidadão, negativa ou positiva. “Não errei nem cometi imprudência. Faria tudo de novo, com ele, ou com qualquer cidadão, porque cobro desempenho da PF em todas as áreas, sobretudo aqueles setores de prestação de serviço público”.

ESTADÃO
Escuta mostra Menezes reclamando da demora de superintendente no Amapá em processo de credenciamento
Felipe Recondo e Sônia Filgueiras

Gravações telefônicas em posse do Ministério Público foram decisivas para o pedido de prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Romero Menezes. Os grampos mostrariam Menezes pressionando o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, a favorecer seu irmão José Gomes de Menezes Junior.

De acordo com informações do Ministério Público, nas conversas, gravadas com autorização judicial, o segundo homem na hierarquia da PF reclama da demora de Fontel em concluir o processo em que o irmão pede o credenciamento como instrutor de tiro. As conversas indicariam ainda que Menezes estaria articulando o afastamento do superintendente do cargo, caso a exigência não fosse atendida.

O Ministério Público suspeita também que Menezes possua participação oculta em negócios da empresa Servi-San tocados pelo irmão. Parte da clientela da empresa teria sido conquistada no Estado graças às conexões com a cúpula da Polícia Federal. Por seu advogado, o delegado negou qualquer participação na Servi-San.

Durante a apuração, o procurador responsável pelos inquéritos, Douglas Santos Araújo, também juntou indícios de que o delegado teria conseguido inscrever o irmão no curso especial de segurança portuária da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça de forma fraudulenta, utilizando-se de informações falsas.

Menezes foi detido na terça-feira no edifício-sede da PF e solto ontem de madrugada por força de habeas corpus. Por determinação da Justiça, a Polícia Federal recolheu objetos de trabalho, agendas, blocos de anotações, agendas, pendrives e discos rígidos de computadores utilizados pelo diretor afastado em sua casa e no trabalho. O material vai passar por perícia.

Além da suposta pressão para beneficiar o irmão, Menezes também é investigado pelo vazamento de informações da Operação Toque de Midas, deflagrada em julho, para investigar suposto favorecimento à empresa MMX, do empresário Eike Batista, na licitação do processo de exploração da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana, no Amapá. No inquérito, foram incluídos indícios, mantidos ainda sob sigilo, de que Menezes seria um dos responsáveis pelo vazamento. Um desses indícios seria uma gravação telefônica entre ele e o irmão tratando de uma investigação da PF de "interesse local".

RAZÕES
Foi com base nesse rol de indícios, reforçado por depoimentos e provas documentais, que o procurador pediu à Justiça a prisão temporária de Menezes, do irmão e do diretor da MMX Amapá, Renato Camargo dos Santos, decretada na terça-feira e revogada ontem. O delegado é investigado por tráfico de influência e vazamento de informações.

O procurador insistiu em que havia razões suficientes para os pedidos de prisão. "A lei que regula a prisão temporária prevê que é preciso haver risco de aquela pessoa interferir na investigação e que é preciso ter indícios mínimos de autoria (do crime). Só com base nesses dois pontos cumulativos é que se pode pedir a prisão", justificou o procurador.

Além de processo judicial, a PF abriu procedimento na corregedoria para verificar se a denúncia procede ou se Menezes foi vítima de exploração de prestígio pelo irmão. Com o afastamento de Menezes, o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, acumulará o cargo de diretor-executivo.

INTERFERÊNCIA
Ao deferir a prisão de Menezes e seu irmão, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal do Amapá, afirmou que os fatos descritos pelo Ministério Público "corroboram inteiramente a existência de um esquema criminoso".

A Justiça Federal do Amapá acolheu, entre outros argumentos, o de que, por ocupar posição hierárquica destacada na PF, o delegado teria "a possibilidade de interferir direta e decisivamente nas investigações, quer na fase de produção de provas, quer na intimidação de seus subordinados".